A Sony determinou o banimento de vários jogadores de PlayStation 5 e PlayStation 4 que aproveitaram uma brecha no sistema da fabricante que concedia vários jogos de forma gratuita por meio do Plus Collection. Depois de muitas pessoas executarem esse tipo de fraude, a empresa baniu os consoles que ficaram inoperantes para diversos recursos, inclusive o de jogar online.
Para algumas pessoas, essa medida foi desproporcional ao tamanho da infração cometida, e foram aos órgãos reguladores para solicitar justiça. Em uma ação descoberta pelo jornal Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, o desbloqueio de uma unidade do PlayStation 5. Pode parecer pouco, mas isso pode e vai desencadear uma avalanche de acionamentos ao poder público.
Entenda o caso
Com a chegada do PlayStation 5, a Sony trouxe o sistema Plus Collection, que basicamente é um serviço vinculado a PSN Plus que fornecia uma lista de jogos como Monster Hunter, God Of War, Persona 5, Resident Evil 7 e por aí vai. O grande diferencial desse serviço, é que ele dava a possibilidade de rodar tais jogos no console anterior, o PlayStation 4, desde que fossem adquiridos primeiramente no PlayStation 5.
Aproveitando dessa novidade, diversos jogadores encontraram uma brecha para conseguir, de certa forma, ajudar algum amigo ou parente que não possui o console mais recente da Sony. Contudo, essa prática tornou-se muito comum, e alguns até conseguiam obter lucros nessa prática, por vender ilegalmente toda a lista de jogos disponível na Plus Collection, como um usuário que realizou esse procedimento para 80 pessoas diferentes.
Para evitar que esse tipo de coisa continuasse a se proliferar, a Sony decidiu então banir não só a conta de tais jogadores, como também o bloqueio permanente do console PlayStation 5. Com isso, o usuário não podia mais acessar a sua lista de jogos digitais, e nem mesmo realizar qualquer partida online. Já os usuários do PlayStation 4 que participaram dessa fraude, tiveram suas contas suspensas por 15 dias, e perderam o acesso ao Plus Collection.
Tribunal de Justiça determina o desbloqueio
Em 17 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Sony fizesse o desbloqueio de um console PlayStation 5, por ter caracterizado como "perigo de dano irreparável ou de difícil reparação".
Na ação movida por esse determinado dono do PS5, o caso foi analisado como lesão ao consumidor, que alega que esse banimento foi ilegal, por configurar "claro abuso de direito" por parte da Sony. Além disso, o grande problema é o valor imensurável que essa prática se configurou, já que estamos falando de um console que custa R$ 5 mil reais, e que também entrou em pauta no processo, ainda mais por ter sido adquirido durante uma pandemia.
Desde o dia 17 de dezembro, o processo determinou que o PlayStation 5 desse determinado usuário fosse desbloqueado no prazo máximo de 72 horas, e que se caso não ocorresse, a Sony seria obrigada a arcar com o valor de uma multa diária de R$ 200. A Sony ainda pode entrar com recurso, mas até o momento não se manifestou.
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