Essa norma de acordo com a própria ANATEL começará a entrar em vigor a partir de 2014, antes disso, as operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a implantar um sistema tecnológico que faça o corte das ligações feitas através desses dispositivos.

Com esse novo plano para impedir a venda de telefones celulares piratas no Brasil, as operadoras envolvidas acreditam que poderão melhorar seus índices de qualidade, diminuindo assim as reclamações por parte de seus consumidores.

Conforme dados repassados por técnicos dessa área, cerca de 10% das ligações caem porque são feitas através de um dispositivo móvel pirata, ou seja, não homologado pela ANATEL. Já as companhias de telefonia móvel acreditam ainda que com essa medida poderão melhorar também a segurança de seus clientes, sendo que os mesmos que usam esses tipos de aparelhos podem ficar expostos a alto índice de radiação e ao risco de explosão das baterias.

As companhias de telefonia móvel juntamente com a ANATEL já vêm planejando isso desde 2012, quando pensavam que essa medida já pudesse ser implementada ano passado mesmo, mas não sendo regulamentada a tempo. Mas esse problema foi solucionado e a partir de agora a agência reguladora deste serviço já possui em mãos um cronograma de implantação do novo sistema, que será financiado pelas prestadoras deste serviço.

O próximo passo para que essa norma seja realmente cumprida, será a criação de um sistema nacional de IMEIs, ou seja, o número que identifica cada aparelho, onde cada número será analisado pelo sistema que irá checar o IMSI, ou seja, o código do chip a cada chamada feita, assim as operadoras serão capazes de identificar celulares ilegais.

Vale salientar que foi feita uma pesquisa a pedido do Ministério Público Federal junto a ANATEL e as operadoras de telefonia móvel, onde foi registrado que do total de linhas habilitadas no Brasil, cerca de 20% realizavam chamadas a partir de telefones piratas. A ANATEL informa ainda que o novo sistema não irá afetar aqueles usuários que compram aparelhos celulares no exterior, desde que o modelo em questão esteja homologado no Brasil.