A Juíza Denise Cote, de Nova Iorque, considerou a Apple responsável por conspirar para fixar preços de livros digitais. Cote disse que a Apple não pode celebrar acordos com cinco grandes editoras dos EUA que impediriam sua capacidade de reduzir preços de varejo dos e-book ou oferecer descontos nos preços.
Em 10 de julho a juíza determinou que houve uma conspiração da empresa com várias editoras para elevar os preços dos livros eletrônicos e tentar assim eliminar a concorrência, em violação às leis antimonopólio.
Cote proibiu também que a Apple comunique "direta ou indiretamente" com nenhuma das cinco editoras afetadas o estado de suas negociações com outras editoras de livros eletrônicos ou seus planos de negócio para o mercado de 'e-books'.
O Departamento de Justiça acolheu a liminar. "Os consumidores vão continuar a se beneficiar de preços de e-books mais baixos, como resultado da ação do departamento de restabelecer a concorrência neste setor importante", disse o procurador-geral adjunto Bill Baer em um comunicado .
A Apple disse nesta sexta-feira que vai recorrer da liminar.
A Apple não conspirou para corrigir preços de e-books", disse o porta-voz Tom Neumayr. "A iBookstore deu aos clientes mais opções e injetou a necessária inovação e concorrência no mercado."
As editoras começaram a decidir o preço dos e-books e se articularam para elevar o valor, impedindo que a Amazon pudesse continuar vendendo suas "pechinchas" a US$ 9,99. A loja online iniciou a tática em 2007 para atrair consumidores para o Kindle e graças a ela se tornou líder indiscutível do mercado, o que fez as editoras recearem que isso derrubasse o preço das obras impressas.
O pacto surtiu o efeito desejado já que os sucessos de vendas passaram a ser vendidos, em vez de US$ 9,99 a valores entre US$ 12,99 a 16,99, o que diminuiu consideravelmente a fatia de mercado da Amazon, de acordo com o processo