A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Brasília instaurou inquérito civil público contra o aplicativo Lulu e também a rede social de Mark Zuckerberg. O Lulu é um aplicativo destinado ao público feminino, que permite fazer diversas avaliações sobre homens, tudo de forma anônima.

O Facebook está sendo mencionado no inquérito pois permite que as mulheres que possuem uma conta na rede social possam acessar o aplicativo Lulu e fazer as considerações sobre os homens, que também possuem conta no Facebook.

De acordo com o MP do Distrito Federal, as opções disponíveis no aplicativo evidenciam "ofensa a direitos existenciais de consumidores".

O responsável pelo inquérito, o Promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF, Leonardo Bessa, disse que o aplicativo Lulu não pergunta aos homens se eles querem participar do programa. Conforme ainda o promotor, os homens que são inseridos na brincadeira possuem dificuldade de retirar o seu nome.

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Bressa destaca ainda que o aplicativo Lulu deve oferecer opções para entrar e sair da ferramenta. "No sistema americano isso é conhecido como opt-in, opt-out", diz o promotor. Para ele, o Facebook é o principal envolvido na ação.  "É essa rede social que alimenta o aplicativo Lulu com informações que estão sendo coletadas, na minha avaliação, indevidamente."

O promotor informou também que nenhum internauta denunciou o sistema até agora, porém, isso não impede que o MPDF investigue a conduta das empresas envolvidas.

Conforme Bressa, as duas empresas deverão ser chamadas dentro de um ou dois meses para uma audiência de conciliação.

O promotor diz ainda que as novas versões do Lulu podem ser investigadas também pelo MP. "Parecem que vão lançar a versão feminina e caso sigam neste mesmo sistema, ou seja, de incluir usuários sem autorização prévia, será proibido da mesma forma. Acho que eles estão muito mal assessorados juridicamente. Brinca quem quer", disse o promotor.