Governança da Internet Mundial

Nesse artigo, mostrarei o cenário atual e os desafios de governança da internet para tratar os impasses do novo cenário da rede e garantir a diplomacia dos países, sem perder a essencia da internet. Nos últimos anos, o número de usuários da rede mundial de computadores aumentou em grande escala. Junto a isso, veio a preocupação com padrões técnicos que permita seu desenvolvimento ordenado e regras de convivência que garantissem o bom funcionamento da rede.

História da Internet

Nos anos 60, militares norte-americanos desenvolveram uma rede de comunicação, diferente das existentes na época, para que informações sigilosas ficassem a salvo da espionagem russa. Na década seguinte, a nova rede foi aberta a universidades do país, que passaram a utilizá-la para compartilhar pesquisas. Ao longo dos anos, universidades, governos, empresas e cidadãos de todo o mundo ingressaram na rede que ficou conhecida como internet e que atualmente é usada por 2,7 bilhões de pessoas, segundo estimativas da UIT. O crescimento para todo o mundo aconteceu quando se percebeu que a internet poderia ser utilizada para os negócios. Ao perceber suas possiblidades para uso comercial, aplicações inovadoras revolucionaram e continuam revolucionando a humanidade, mas também surgiu a necessidade de uma governança para a internet.

UIT é a União de Telecomunicações e tem coordenado o uso global compartilhado do espectro de radiofrequencia, promovido a cooperação internacional na área de satélites orbitais, trabalhando na melhoria da infraestrutura de telecomunicações junto a países em desenvolvimento, estabelecido normas mundiais para prover interconexão entre vários sistemas de comunicação, além de dedicar especial atenção a temas emergentes mundiais tais como mudanças climáticas, acessibilidade e fortalecimento da segurança cibernética. A UIT tem ainda por objetivo Conectar o Mundo por meio da mobilização de recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao alcance das metas de conectividade. Desta forma, a UIT está comprometida em apoiar o alcance dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2015 e fomentar a redução da brecha digital em todo mundo.

Mário Teza foi um dos primeiros cidadãos eleitos para representar a sociedade civil no CGI, onde permaneceu de 2004 a 2010. Segundo Teza, quando a internet ganhou volume, o governo norte americano percebeu o valor dessa inovação, e como a base da estrutura da rede mundial continuava nos Estados Unidos, criou um conjunto de normas de controle que estão em vigor até hoje.

CGI é o Comitê Gestor da internet para coordenadar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços. Logo, cada país possui um órgão para essa coordenação.

Administração e detalhes técnicos da internet mundial

A base da internet mundial é formada pelos nomes dos domínios genéricos e de países, como .com, .org ou .br, .uk e pelos endereços de protocolos web, como IPV4 e IPV6. Desde 1998, a gestão desses domínios e protocolos está sob responsabilidade da Icann.

A Icann - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers -, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números é o órgão que administra os servidores-raiz, que formam uma espécie de lista telefônica internacional da internet: neles estão os DNS, o sistema de nomes de domínios que traduz as denominações de sites para os endereços IP associados a eles. Essa entidade sem fins lucrativos sediada na Califórnia é dirigida por um conselho formado por representantes de diversos países, está vinculada ao Departamento de Comércios dos EUA e é subordinada às leis locais. Foi instituída em 1998, de pessoas localizadas em diferentes partes do mundo, dedicadas a mantes a Internet segura, estável e interopecional. Promove a concorrênca e desenvolve uma política aplicável à utilização de identificadores únicos na Internet. Não controla os conteúdos disponíveis na Internet. Não tem capacidade para impedir o correio eletrônico comercial não solicitado - spam - e não trata de questões relacionadas com o acesso à internet. No entanto, através do seu papel de entidade coordenadora do sistema de nomenclatura para a internet, tem um importante impacto na expansão e evolução da internet.

Espionagem

Por falar em Estados Unidos, as denúncias de espionagem realizadas por esse país, que teria monitorado ligações e também e-mails de milhões de pessoas e governos, impulsionaram discussões sobre o atual modelo de governança da internet e a relação dele com o governo norte-americano. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, defendeu na 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas o estabelecimento de uma governança multilateral para a internet, e sugeriu ao presidente da Icann, Fadi Chehadé, a realização de uma cúpula mundial no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2014, para aprofundar o diálogo sobre o assunto.

Para Demi Getschko, um dos pioneiros da internet do Brasil e diretor-presidente do NIC.br, o debate sobre a governança da rede é importante, mas se sustenta sem a influência do tema espionagem. Em um ambiente de espionagem, a internet é apenas mais uma ferramenta para monitoramento de dados. A espionagem é condenável, mas não é uma atividade inovadora entre os governos.

NIC.br é o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, órgão responsável por implementar decisões e projetos do CGI.
Para Mário Teza, a internet, como qualquer campo ligado à tecnologia, pode ser usada para o bem estar das pessoas ou para a destruição. Se um governo quiser espionar, ele vai fazer isso porque as técnicas e a forma de funcionamento da rede são conhecidas, não há segredo sobre elas. Mas o momento em que vivemos nos obriga a estabelecer uma regra de convivência mundial e democrática para que ações assim não sejam feitas a revelia.

Governança da internet

Para Mário, a internet deve ser governada com uma mão muito leve. Isso envolve ações técnicas como cuidar da raiz da rede, o que é de responsabilidade da Icann. Acrescenta que o momento em que vivemos nos obriga a estabelecer uma regra de convivência mundial e democrática.
Mas a Icann está com a credibilidade abalada. A corporação é alvo de críticas por simbolizar o controle da web pelos EUA. Alguns especialistas declaram que a governança da internet deveria ser protagonizada por outras instâncias, como  ONU-Organização das Nações Unidas, UIT-União Internacional de Telecomunicações ou IGF-Fórum de Governança da Internet.

Demi discorda. Certos debates não cabem a ONU. Não há sentido que as discussões técnicas aconteçam nas Nações Unidas. Isso já é feito por grupos como o IEFT, que sempre elaborou padrões para internet. O trabalho técnico da Icann e do IETF deve ser fortalecido, e o ideal é tornar a Icann numa organização internacional que não dependa de um país específico. A ONU e os países devem se preocupar com a Governança da Internet e não com discussões técnicas. Os governos devem interferir no que se tratar de autonomia, combate a crimes cibernéticos.

Protagonismo brasileiro

Demi e Teza são partidários de que os países instituam, a exemplo do Brasil, leis nacionais que seu relacionem com a governança da rede, o Marco Civil da Internet, uma carta de princípios que prevê direitos dos usuários e deveres das prestadoras de serviços e do Estado. Outros países têm adotado alguns de nossos princípios, como o da neutralidade da rede.

"O Brasil tem um protagonismo em termos de governança, esperamos que isso continue e que o Marco Civil, mostre ao mundo que o nosso país acredita no que ele próprio inventou.", disse Demi.

Países tem mostrado interesse no modelo de governança brasileiro. É assim que se transforma uma nação em potência. Potência não é só a que tem poder militar ou econômico, mas também aquela que pode influenciar nas decisões importantes do cenário internacional. Isso está acontecendo e demonstra o amadurecimento do nosso país, Teza.

Nesse artigo, abortei o momento em que estamos vivendo quando todo o mundo está preocupado com o rumo da internet devido a acontecimentos como seu crescimento estrondoso e práticas de espionagem e crimes cibernéticos. Entidades e governos estão em discussões para se chegar em um entendimento de o que deve ser feito para reestruturar a internet mundial para que continue sendo o grande marco na evolução da humanidade. É isso. Espero que tenha gostado.

Fonte: RevistaTema.