Você costuma comprar em sites do exterior? Principalmente os chineses? Se a resposta for sim, saiba que muitos brasileiros também fazem o mesmo, e com a grande variedade de produtos por valores acessíveis, o número de compradores aumenta dia pós dia. Em virtude disso, a Receita Federal está apertando o cerco contra as encomendas estrangeiras.
Somente no ano passado, o número de remessas postais vindas do exterior aumentou 3,7%, chegando a 21,6 milhões, informou a Receita. De 2012 a 2013 o crescimento foi de 44%.
Muitas pessoas acreditam que os produtos abaixo de US$ 50 estão isentos de impostos, o que não é oficialmente verdadeiro. Assim, ao ser convocado para retirar uma encomenda dos Correios ou mesmo em outro local de entrega, os consumidores são surpreendidos com o valor cobrado.
Caso a compra for realizada em uma loja hospedada em um site estrangeiro, o governo exige o pagamento de Imposto de Importação (II), que equivale a 60% do valor da fatura e ICMS, com variação de alíquota conforme o estado.
Muitas pessoas que adquiriram mercadorias por um valor relativamente barato, ao retirarem o produto acabaram tendo que desembolsar quase que o dobro do valor da compra. Caso o pagamento não seja realizado, o cliente não retira a mercadoria.
Os produtos mais baratos, ou seja, que custam menos de US$ 50, costumam escapar da fiscalização, no entanto, o mesmo não acontece com os de valores mais altos. Assim, pessoas físicas que compram produtos entre US$ 50 e US$ 500 devem pagar alíquota de 60% do II, além de ICMS e ainda uma taxa de despacho postal nos Correios, de R$ 12.
Caso o valor das compras esteja compreendido entre US$ 500 e US$ 3.000, o II e ICMS permanecem os mesmos, porém, a taxa de despacho aumenta para R$ 150.
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