A nova regra implantada pela Agência Nacional de Telecomunicações informa que as operadoras terão que apresentar informações de acesso às redes de voz e dados, além disso, também terão de apresentar indicadores que medem a disponibilidade da rede quando o usuário da mesma desejar fazer uma conexão, esse números devem ficar acima de 85%.

Os indicadores para queda de voz e dados, as mesmas que medem a taxa de desconexões sem interferência do usuário, não poderão ultrapassar os 5%, informou a Anatel em comunicado. Vale ressaltar que operadoras como Claro, CTBC, Nextel, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo estarão sujeitas a decisão.

As mesmas operadoras ainda terão que informar seus clientes via SMS sobre a existência do ranking de qualidade de rede da própria Anatel. Tal decisão resulta da aplicação dos planos de melhorias implantados pelas operadoras a partir de 2012, quando a venda de novas linhas chegou a ser interrompida para algumas delas por problemas de rede.

Ainda de acordo com a Anatel, entre os anos de 2012 a 2014, as operadoras investiram cerca de R$ 33 bilhões em suas redes móveis, sendo que grande parte destas melhorias foram aplicadas em infraestrutura de acesso, núcleos e transportes, uma vez que neste mesmo período o número total de reclamações junto à agência caiu 9% e as reclamações quanto a problemas de redes chegou a cair 25%. Mas a Anatel concluiu que nem tudo que foi acordado junto ao plano de melhoria foi realmente feito e a acredita que ainda poderá penalizar as prestadoras de serviço após a instauração de procedimentos específicos para avaliar os avanços.

O prazo para adequação da nova regra imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações vai ser de 6 a 15 meses, dependendo do município, uma vez que as operadoras terão que apresentar também, em 60 dias, plano para envio de SMS aos usuários para a informação sobre o ranking de qualidade de rede disponível pela Anatel.

As operadoras prestadoras destes serviços poderão ter que arcar com uma multa de até R$ 10 milhões se não cumprirem com as novas regras; essa informação foi publicada pela Anatel no Diário Oficial da União da última quarta-feira. Em nota, a Anatel ainda informa o seguinte: "As novas determinações resultam da avaliação dos resultados dos planos de melhorias aprovadas pela agência em 2012, com duração de dois anos".

As últimas medições realizadas pela agência em fevereiro deste ano mostram que a Claro cumpriu 93,7% dos indicadores de acesso e queda de redes, seguida pela TIM com 90,1%, Oi com 86,1%, Vivo com 83,8%, CTCB com 63,9% e a Sercomtel com 50%.

Com informações do Jornal do Comércio.