E quais são as mudanças?
Implementação do sinal digital, ou seja, a TV brasileira passará do sinal analógico para o sinal digital. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério, no dia 01 de dezembro de 2014, todos os telespectadores deverão ser informados pelas emissoras de televisão a respeito do desligamento do sinal analógico em sua região com pelo menos um ano de antecedência. Tais emissoras devem cumprir um cronograma de desligamento do sinal analógico e implementação do sinal digital; o cronograma prevê datas específicas para a transição em cada região e cidade do país.
Os avisos devem ser divulgados na própria tela da TV com um ano de antecedência pelas geradoras e retransmissoras, ficando a cargo de cada emissora a informação sobre a data do desligamento e o canal em que irá passar a transmitir sua programação. Essas informações deverão ser veiculadas em um número mínimo de inserções diárias na programação das TVs, começando com três inserções em períodos diferentes, chegando até dezoito inserções no último mês antes do desligamento.
As informações deverão ser transmitidas na TV aberta ou em TV fechada se a emissora tiver programação idêntica. A chamada deverá conter uma logomarca com o símbolo da televisão analógica, que será exibida no canto superior da tele, para assim facilitar a identificação de que se trata de um canal analógico.
Até quando?
O governo - que pretendia finalizar a transmissão analógica em Junho de 2016 - prorrogou esse prazo para Dezembro de 2018, mas o processo de desligamento obrigatório continua em andamento e será gradual, conforme indicamos acima. O Ministério das Comunicações estima que o cumprimento dessas medidas vá garantir o esclarecimento de todos os telespectadores sobre o processo de digitalização da TV brasileira.
Anteriormente era previsto que a transição da TV analógica para a digital seria de dez anos, a contar do dia 30 de Junho de 2006, mas o governo mudou o texto para que o sinal de TV analógica não acabasse de uma hora para outra, assim foi formalizado um novo decreto, que prevê que a transmissão digital de sons e imagens, inclua durante o período de transição, a veiculação simultânea da programação em tecnologia analógica; após o fim do prazo, todos os canais atualmente usados pela frequência analógica serão devolvidos à União. Veja essa notícia de 2013 que informa um bom número de cidades já favorecidas pelo sinal digital.
Com a liberação desta frequência, o governo federal destinará a mesma as operadoras de telefonia para a prestação de serviços móveis de quarta geração - 4G. As operadoras de telefonia que vencerem o leilão deverão distribuir aparelhos e antenas para todas as famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família. As empresas deverão investir em torno de R$ 3,6 bilhões no pagamento de custos para essa transição.
Com o desligamento do sinal analógico, a programação aberta ficará disponível apenas em formato digital, melhorando e muito a qualidade de som e imagem da programação, pois o sinal possui valores discretos, com números descontínuos no tempo e na amplitude, já o sinal analógico apresenta variações infinitas entre cada um de seus valores, assim o sinal digital assumirá sempre os valores discretos de 0 a 10, diminuindo a faixa de frequência entre eles e a oscilação de sinal. Além da melhora na qualidade de som e imagem, o sinal digital ainda possui um tempo menor para o processamento de dados.
Segundo a ANATEL, em 2016 começará a transmissão exclusivamente digital em regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia e do Distrito Federal. Já o desligamento da TV analógica, nestas regiões, deverá atingir 30 milhões de famílias.
Sinal digital requer TV moderna ou receptor digital
Com o sinal digital também será obrigatório o uso de um aparelho de televisão moderno, que já possui um receptor digital integrado e a utilização de uma antena comum para o recebimento do sinal digital. Caso a pessoa não possua um televisor adequado, deverá instalar um conversor de sinal, que poderá ser adquirido em lojas especializadas, sob o custo estimado de R$ 100,00, segundo a ANATEL.
Quem usa antena parabólica, ou é assinante de TV a cabo, não precisará efetuar nenhum tipo de adaptação.
Reprodução: Você na TV Digital
Para o conselheiro da ANATEL, Rodrigo Zerbone, o governo quer oferecer a todos os brasileiros o melhor sinal digital possível, com excelente sinal de imagem e som: "A palavra de ordem é agregar todos os brasileiros nessa nova era da televisão brasileira, oferecendo a eles a melhor qualidade de som e imagem; para isso estamos trabalhando com a indústria e com o varejo para que haja promoções e disponibilidade de equipamentos, para atendimento de toda a população com a aquisição de equipamentos e antenas com a capacidade necessária para assim assistir a nova televisão digital, no Brasil".
O padrão digital que será usado no país será o denominado de nipo-brasileiro, que proporcionará maior qualidade de imagem e som, possibilitando interatividade entre os telespectadores e acesso por dispositivos móveis, como smartphones, tablets e aparelhos GPS.
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O Brasil e o Japão oferecerão ainda uma capacitação tecnológica e transferência de tecnologia aos países que optarem pelo novo sistema. O sistema nacional, que é fruto de uma parceria com o governo japonês, também será adotado por outros países da América Latina e da África.
A migração de sinal já está em andamento e chegou em muitas cidades brasileiras, começará de fato a partir do próximo ano e se estenderá até 2018; o primeiro representante foi o Distrito Federal, passando por cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás; após o mesmo passará gradualmente para os outros estados, sendo concluído no final de 2018.
Um cronograma de testes está em andamento, ele é denominado de "switch off", que significa o desligamento do sistema analógico, que será realizado na cidade de Rio Verde, em Goiás, no dia 29 de novembro deste ano. Segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 97,2% dos lares brasileiros possui pelo menos um aparelho de televisão, mas apenas um terço deles, contam com um receptor de sinal digital e de acordo com esses dados, 28,5% das 63,3 milhões das residências, dependem exclusivamente do sinal analógico. O IBGE ainda aponta que 31,2% do total de televisores possuem sinal digital aberto e o restante utilizam TV por assinatura ou antena parabólica.
Segundo Pedro Lucas Araújo, gerente do projeto da pasta do Ministério das Comunicações, já era esperado que a TV Digital aberta estivesse presente em cerca de um terço das residências brasileiras: "Acreditamos que com essa propaganda, o número de domicílios que comprarão um conversor para acessar o sinal digital aumente".
Os detalhes das mudanças, como realizá-la e o cronograma de desligamento de todo o sinal analógico no país estão disponíveis no site www.vocenatvdigital.com.br ou pelo telefone 147.
Fonte: dtv.org.br/ vocenatvdigital.com.br