Na segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condenava o Facebook e a empresa desenvolvedora do aplicativo Lulu de pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um homem que teve seu nome envolvido em uma avaliação do aplicativo.

Após ser criticado no aplicativo, Carlos Vilas Boas recebeu sentença favorável na Comarca de São Bernardo do Campo. Conforme ele, o seu perfil na rede social foi usado no Lulu sem a sua autorização. Já o Facebook alega que Vilas Boas autorizou que suas informações poderiam ser usadas ao concordar com o contrato para entrar na rede social.

A rede social disse que Vilas Boas "consentiu - quando aceitou o contrato apresentado pelo Facebook - com a possibilidade de compartilhamento de informações/dados pelos usuários do aplicativo em questão".

O relator do recurso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, não aceitou os argumentos da companhia. "Ora, se o Facebook lucra (e bastante, aliás) com sua atividade, deve indenizar aqueles que experimentam danos que não ocorreriam não fosse tal atividade (danos decorrentes de opiniões ofensivas à honra do autor e divulgadas sob anonimato), não afastando tal conclusão o fato de o autor ter aceitado contrato de adesão", disse ele na decisão.  

A indenização deverá ser dividida entre o Facebook Brasil e a Luluvise Incorporation. Porém, vale notar que ambas as empresas ainda podem entrar com recurso.

Chegada do Lulu ao Brasil

O Lulu chegou ao Brasil em 2013, e logo virou a sensação do momento. Na App Store, em pouco tempo estava no topo dos aplicativos mais baixados. Ele, inclusive, foi visitado por mais de 5 milhões de vezes pelas mulheres. Entre os homens, chegou a ser visto meio bilhão de vezes.

Mesmo com tanta popularidade, o aplicativo não escapou dos problemas. Muitos usuários se sentiram incomodados com as avaliações a ponto de acionarem a justiça.

Por fim, o aplicativo foi proibido de circular no Brasil.