Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, dia 8 de março, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou novas medidas para combater o furto e o roubo de celulares no país. Conforme o presidente da companhia, João Rezende, as medidas têm como objetivo inutilizar celulares furtados e roubados, o que contribuirá para inibir crimes contra pessoas, estabelecimentos comerciais e veículos de transporte de carga.

Para que isso aconteça, a partir de agora as pessoas poderão bloquear, em todo o país, celulares perdidos, extraviados ou roubados, informando à prestadora somente o número da linha. Diferente do que ocorria anteriormente, não será necessário fornecer o IMEI (sequência numérica do celular equivalente ao chassi do automóvel).  Outra novidade é a possibilidade de o usuário dar início ao processo de bloqueio do parelho já na Delegacia de Polícia, no momento do registro de ocorrência.

Atualmente o sistema que permite o bloqueio está disponível nas delegacias dos estados da Bahia, Ceará e Espírito Santo. Em breve a Polícia Federal e polícias civis de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo também terão acesso a funcionalidade. As demais delegacias que tenham interesse em ter acesso ao sistema podem entrar em contato com a Anatel por meio dos e-mails coge@anatel.gov.br ou prre@anatel.gov.br.

Para impedir a utilização indevida de grandes quantidades de celulares novos furtados ou roubados, lojistas e transportadores também poderão dar início ao processo de bloqueio nas delegacias. Porém, será necessário informar os EMEIs dos aparelhos, que podem ser conferidos nas notas fiscais dos produtos. Isto ocorre porque os telefones novos não estão habilitados junto às prestadoras, logo, não possuem número para uso.

Como o bloqueio é possível?

Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho, o bloqueio de celulares é possível graças ao Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), sistema coordenado pela Agência e administrado pelas prestadoras de serviços móveis.

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Com base nos dados do cadastro, hoje existem cerca de 6,5 milhões de celulares registrados, que não podem ser mais utilizados. O CEMI também permite que as pessoas consultem, pela internet, se um celular está bloqueado por roubo ou furto. Basta acessar www.consultaaparelhoimpedido.com.br. Essa consulta é recomendável antes da compra de celulares, especialmente no caso de equipamentos de "segunda mão". Vai que você esteja dando uma "mãozinha" para o crime, mesmo sem saber? É importante consultar.

Para realizar a consulta no site, é necessário que o usuário digite o IMEI do equipamento, que pode ser obtido na caixa do produto, na nota fiscal, ou diretamente no próprio celular - discando *#06#.

Estas novas medidas podem até não ser uma garantia de que os usuários terão seus celulares roubados ou furtados de volta, no entanto, com certeza facilitam na hora de inutilizar o aparelho. Se todos adotarem a medida de bloquear o celular assim que ele for levado ou perdido, isto irá enfraquecer o crime, visto que não faz sentido adquirir um aparelho que não funciona. É quase um trabalho de formiguinha, mas quem sabe em um futuro, o número de furtos e roubo de celulares chegue a quase zero?