João Rezende renuncia ao cargo de presidente da Anatel

O presidente e conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, entregou os cargos nesta quarta-feira, dia 10 de agosto. O anúncio foi feito durante a tarde, no site oficial da agência. Segundo a nota, Rezende entregou uma carta no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, endereçada ao presidente em exercício Michel Temer e ao ministro Gilberto Kassab.

No documento, Rezende diz que renunciará ao mandato (que iria até 6 de dezembro de 2016), no próximo dia 29 de agosto. Já o de conselheiro, se encerraria em 4 de novembro de 2018. O motivo alegado pelo presidente para tal decisão seria de ordem pessoal.

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João Rezende deixará o cargo no próximo dia 29 de agosto. Foto: Reprodução

Rezende esteve no foco das discussões referentes a proposta das operadoras de telecomunicações do Brasil em limitar os planos de internet banda larga fixa. Isto devido as suas declarações polêmicas, que motivaram diversos movimentos pela internet pedindo por sua demissão, sendo que a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu pelo afastamento do presidente.

Em diversas situações, João Rezende se demonstrou favorável à limitação de dados, chegando a afirmar que a era da internet ilimitada acabou e que as operadoras acostumaram mal os brasileiros com a venda de planos ilimitados, entre outras declarações polêmicas. Após algum tempo e alguma pressão a Anatel resolveu voltar a atrás e reavaliar a questão das franquias, proibindo por tempo indeterminado qualquer tipo de sanção aos consumidores que tenham extrapolado o limite imposto em seu contrato.

Porém, a decisão não é a palavra final da agência, que realizará consultas públicas e audiências para estudar melhor o caso e aí sim dar o veredicto se as empresas podem ou não aplicar o limite no consumo de dados. Paralelo a isto, tramitam no Senado Federal alguns projetos de lei que visam proibir o limite de franquias.

Para substituir Rezende, os cargos foram propostos ao ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros, contudo a informação ainda não foi confirmada oficialmente pela Anatel.

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