À frente da Agência Nacional de Telecomunicações há quase cinco anos, João Rezende deixa os cargos de presidente e conselheiro do órgão regulador na próxima semana. O anúncio da renúncia foi feito no dia 10 deste mês. Ainda assim, conforme o site Convergência Digital, Rezende sustenta a afirmação de que a era da internet ilimitada acabou, declaração que gerou grande polêmica e desagradou internautas do país inteiro.
João Rezende deixa o cargo de presidente no próximo dia 29 de agosto. Foto: Reprodução Internet
Para Rezende, esta é uma lógica que deve ser sustentada pelo que ele entende ser dever do regulador: zelar pela saúde do mercado. Com este pensamento, o ex-presidente segue a mesma linha das operadoras de telecomunicações, que dizem que a venda de planos ilimitados favorece aqueles que usam mais internet, enquanto prejudica quem utiliza a rede moderadamente.
Recentemente, em relatório divulgado pela Ouvidoria da Anatel o posicionamento da agência favorável as franquias limitadas, foi duramente criticado pelo ouvidor, Aristótoles dos Santos, que também está se despedindo do cargo. Vale lembrar que após muita discussão a Anatel proibiu por tempo indeterminado a aplicação de qualquer sanção aos consumidores. Mesmo após esta medida a agência continuou dizendo que não pode interferir no modo como as operadoras comercializam seus planos, sendo que a questão da venda de dados limitados está sendo estudada.
Da avaliação que Rezende faz destes 57 meses que esteve à frente da Anatel, ele fala pouco da internet. Prefere ser lembrado pelas medidas de transparência adotadas ao longo deste período, principalmente a abertura das reuniões, que passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet, para que qualquer cidadão possa acompanhar. Ou ainda, pela suspensão da venda de chips, em 2012, algo que lhe rendeu alguns pontos favoráveis durante sua gestão, já que conforme ele, a medida forçou investimentos por parte das operadoras, resultando em uma queda de 1,2 mil para 300 no número de municípios com indicadores críticos de qualidade.
O balanço feito por Rezende lembra ainda do Plano Geral de Metas e Competição, que gerou uma guinada regulatória para o atacado, além da própria reestruturação da Anatel. Outro ponto lembrado pelo ex-presidente foram os leilões 4G e o funcionamento geral do setor durante eventos de grande porte, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo.
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