O WhatsApp, aplicativo de conversas do Facebook, é alvo constante de intrigas com as operadoras de telefonia do Brasil. Isso tudo porque as operadoras dizem que a concorrência não é justa, já que os números dos clientes são mantidos por elas, que cumprem todas as normas, incluindo de serviço e também relacionados aos tributos.
O atual presidente da Anatel, Juarez Quadros, admite que a "a equação não fecha", e que a concorrência entre as operadoras e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, é realmente desleal.
"Com a chegada desses novos serviços as operadoras reclamam que não estão sendo remuneradas pelo aporte técnico necessário para o funcionamento deles. Tem ainda os provedores de conteúdo que também têm os seus conteúdos utilizados sem qualquer remuneração. Como os serviços não são regulados, não são tributados. Sem contar no poder judiciário que também tem tido bastante dificuldade com esses apps", explica Quadros. Ele ressalta que o único beneficiado nisso tudo é mesmo o consumidor.
De acordo ainda com Quadros, o caminho para regulamentação dos serviços de mensagens pode não ser tão simples. "O problema não é tão simples como o Uber, apesar de esse ser um exemplo da chamada disrupção econômica em função de um avanço tecnológico, que ocorre nos vários segmentos da economia mundial", disse. Para que haja uma regulamentação, é necessária uma legislação federal e ainda o oval do Congresso Nacional, por isso de toda a dificuldade.
Vale lembrar que Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já disse que é contra a regulamentação do WhatsApp no país. Para ele, não há a necessidade de interferir na relação do serviço com a sociedade brasileira.
Quadros finaliza dizendo que o seu trabalho é complicado e longo. "Eu queria ter a solução, mas não tenho", disse.
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