Nesta semana, um tribunal na Califórnia, nos Estados Unidos, decidiu que um site de hospedagem não pode ser considerado culpado pelos crimes de páginas que utilizam o seu serviço. A decisão ocorre junto ao processo que acusa o provedor Steadfast de responsabilidade secundária em um caso envolvendo pirataria.

Em 2016, a editora de entretenimento adulto ALS ingressou com um processo contra sites de pirataria, provedores de hospedagem e até redes de publicidade. Segundo ela, as empresas eram consideradas responsáveis por promover o conteúdo pirata.


De acordo com decisão judicial, os provedores não podem ser responsabilizados pelos sites que abrigam pirataria.

A Steadfast, na época, disse que não fornecia conteúdo, bem como não interagia com usuários ou mesmo promovia qualquer tipo de ação direta com o público. "Só fornecemos armazenamento", disseram os responsáveis.

"Hospedar um site de pirataria não é suficiente para argumentar que o host contribui para a suposta violação de direitos autorais no site de compartilhamento de imagens", afirmou o juiz George Wu. "O Tribunal não tem conhecimento de qualquer autoridade que sustente a alegação de que um réu fornecer alguma forma de ‘hospedagem’ de serviços a um site infrator seja suficiente para estabelecer violação de direitos autorais contributiva", concluiu.