De acordo com um levantamento feito pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em 2016, os assinantes de serviços de telecomunicações desembolsaram um total de R$ 63,8 bilhões em impostos no Brasil.
Os números apresentados revelam que, a cada hora, usuários de serviço como internet, telefonia e TV paga acrescentam os cofres em R$ 7 milhões.
Além disso, em 2015, os tributos representavam 43% das contas, já no ano seguinte chegaram a 47%. "Em 2016, os tributos representaram 47% da receita líquida, contra 43% do ano anterior. Numa conta de celular, por exemplo, em que o serviço prestado seja de R$ 10, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 14,70, em função dos tributos. Em alguns Estados, essa conta é ainda maior, chegando a R$ 16,80, de acordo com a alíquota do ICMS que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%", afirma a Telebrasil.
O ICMS é o principal imposto cobrado sobre os serviços de telecomunicações, com arrecadação de R$ 34 bilhões em 2016. As taxas setoriais, para comparação, somaram R$ 4,6 bilhões.
Entre as tributações, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que arrecadou R$ 2,6 bilhões; Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), levando R$ 1,4 bilhão; e Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), com mais R$ 617 milhões.
Para completar, os consumidores pagaram R$ 1 bilhão para a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica nacional (Condecine) e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).