Na quarta-feira (24), a Anatel decidiu que a partir de 30 de junho todos os aparelhos que operam de forma irregular no Brasil serão alertados sobre o seu bloqueio por SMS e após 75 dias deixarão de funcionar no Brasil, acontecendo efetivamente em meados de setembro.
Essa regulamentação vem sendo discutida desde que as operadoras começaram a investigar através do Siga, Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, smartphones não homologados pela Anatel.
O IMEI é um código único de 15 dígitos para cada celular registrado depois da sua fabricação no banco de dados GSMA, uma associação global de operadoras móveis.
No caso dos celulares xing-ling isso não acontece, apresentam IMEI duplicado ou muitas vezes até mesmo inválido. A partir de setembro estes aparelhos não funcionarão mais em territórios brasileiros de acordo com o prazo estabelecido pela Anatel.
Somente não serão bloqueados os aparelhos que mesmo não homologados pela Anatel possuem IMEI válido. Smartphones de marcas estrangeiras que não são comercializados no Brasil, como Xiaomi, Huawei, OnePlus e HTC, não serão afetados.
Dados de 2016 revelaram que em torno de 13 milhões de aparelhos foram registrados no Brasil sem IMEI válido e homologação na Anatel. Somente permanecem funcionando normalmente os aparelhos sem IMEI válido, mas que já foram registrados nas operadoras brasileiras. O objetivo é fazer com que os proprietários troquem seus aparelhos com o passar do tempo fazendo com que desapareçam do mercado brasileiro.
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