Nesta quinta-feira (08) a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou a Operação Game Over com intenção de combater a sonegação de impostos em vendas de vídeo games pelas distribuidoras e varejistas do ramo eletrônico.
O grupo estaria utilizando empresas de fachada com sócios laranjas para emitir notas fiscais, de acordo com as investigações feitas durante um ano pelo órgão estadual. A Secretaria "o objetivo era esquentar as mercadorias e simular o recolhimento do ICMS devido as operações sujeitas ao regime de substituição tributária".
Comenta ainda que "indícios apontam para um grupo de 40 empresas envolvidas no esquema fraudulento que teria movimentado cerca de R$ 800 milhões em vendas de vídeo games desde 2015".
Entenda...
Quando existe regime de substituição tributária, uma única empresa fica responsável pela arrecadação de impostos de toda cadeia. Sendo assim, quando um importador de games realiza o pagamento de todo ICMS devido, as outras lojas não necessitam mais recolher o tributo ao vender o jogo para o consumidor, por exemplo.
As empresas de fachada conseguiam simular o pagamento de ICMS e em seguida enviavam os os jogos para os distribuidores que os levavam aos grandes varejistas.
A Secretaria da Fazenda diz que "Cerca de 100 agentes fiscais de seis delegacias tributárias foram mobilizados e mais 70 policiais civis. Serão cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências. Além disso, serão dadas mais 12 ordens de fiscalização nas cidades de São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos". A ideia é coletar o máximo de provas possíveis para desarticular a fraude, cujos beneficiários terão que arcar com as consequências deste ato criminoso.
Uma das empresas apontadas no envolvimento da fraude é a B2W, a empresa emitiu uma nota dizendo que está colaborando com as investigações. A B2W controla grandes empresas como a Submarino, Shoptime e Americanas.
