Nesta semana, a Qualcomm perdeu uma de suas muitas batalhas judiciais, com uma decisão do tribunal federal que diz que a empresa precisa licenciar suas patentes modernas a fabricantes de chips concorrentes, o que pode enfraquecer o seu domínio.
A decisão surgiu de uma ação da Federal Trade Commission contra a Qualcomm, que foi arquivada no início de 2017. A questão que foi debatida era se a Qualcomm precisava licenciar patentes essenciais padrão para os concorrentes.
O tribunal acabou decidindo que sim. A Qualcomm concordou com duas políticas separadas que mencionava que ofereceria patentes selecionadas de modo não discriminatório. Tais patentes eram essenciais para os padrões sem fio e aceitavam somente os padrões devido ao acordo da Qualcomm de licenciamento. O tribunal, após avaliar os contratos, disse que era "inequívoco" e que a Qualcomm estava errada.
Conforme a corte, caso a Qualcomm fosse autorizada a manter as suas próprias patentes essenciais, isso iria permitir à empresa "obter o monopólio do mercado de chips modernos e limitar as implementações concorrentes desses componentes".
Com a decisão, a Qualcomm terá que licenciar as patentes necessárias para a construção de um modem de smartphone para as empresa concorrentes. Para a Qualcomm pode ser uma má notícia, mas para as demais empresas não, já que elas poderão construir modems ou que tais modems fiquem mais competitivos.
Fonte: The Verge