A constatação será feita por meio de um aplicativo que permite o reconhecimento facial do beneficiário com o uso da câmera frontal do celular, evitando que o segurado tenha que se deslocar para o banco neste momento de pandemia.

Os primeiros contatos com os segurados estão sendo feitos por meio de mensagens (SMS) enviadas pelo aplicativo "Meu INSS", pela Central 135 ou por e-mail.

Nesta fase inicial do projeto, cerca de 500 mil segurados poderão ser convocados para a realização da biometria facial. O beneficiário que participar do projeto-piloto e realizar a prova de vida por biometria terá́ o procedimento efetivado, ou seja, não será considerado um teste.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O aposentado ou pensionista convocado deverá fazer a prova de vida por biometria facial pelo aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br). A validação acontece em dois passos: prova de vivacidade e prova de identidade.

Após essas duas etapas, o aplicativo indicará se aquela pessoa é, de fato, a mesma do CPF informado no cadastramento e a prova de vida será confirmada.

O superintendente de Engenharia de Produtos da Tecnobank, Isaac Ferreira, garante que, atualmente, o reconhecimento facial é uma das opções mais seguras do mercado. Mas alerta:

"as tecnologias se mostram eficazes até que alguém aprenda a burlar. Então, é preciso evoluir os algoritmos constantemente e os usuários devem ser alertados quanto à autenticidade da convocação para realização da prova de vida por biometria facial".

Segundo informações do INSS, o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Assim, qualquer mensagem sobre a prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada.

"Caso o segurado que tenha sido notificado fique com alguma dúvida sobre a autenticidade e validade da mensagem, poderá ligar para 135, o que é o telefone oficial do INSS, para ter mais informações", alerta a advogada Renata Brandão Canella.