A Anatel publicou um calendário com as datas de início do bloqueio de celulares piratas no Brasil, que possuem o IMEI irregular. O bloqueio terá início em maio de 2018 em alguns estados, e irá atingir o Brasil inteiro em março de 2019.
O bloqueio vale para os aparelhos não certificados que contenham o IMEI inválido, sendo assim, não é qualquer aparelho importado que será invalidado no país. A intenção é restringir somente os aparelhos irregulares, que tiveram o IMEI clonado ou adulterado de algum modo, o que acontece, no geral, em aparelhos sem marca, que são importados da China.
As operadoras, antes de bloquear o aparelho irão comunicar aos clientes que o aparelho não é regularizado. Após 75 dias ele será bloqueado. O mesmo vale para tablets e máquinas de cartão de crédito que solicitam acesso às redes de telefonia e internet móvel.
O centro-oeste será a primeira região do país que terá os aparelhos irregulares bloqueados, com Distrito Federal e Goiás recebendo as primeiras notificações até 22 de fevereiro de 2018. A partir de 9 de maio os aparelhos começarão a ser bloqueados.
Em seguida, os estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul irão receber a notificação em 23 de setembro de 2018, com início dos bloqueios previsto para 8 de dezembro.
Por último, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e os demais estados do Norte e Nordeste começarão a receber notificações em 7 de janeiro de 2019, com os bloqueios iniciando em 24 de março.
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