A partir desta quinta-feira (22), o sistema para bloquear aparelhos celulares piratas começa a funcionar no Brasil. Na primeira etapa, apenas o Distrito Federal e Goiás serão contemplados com a novidade, no entanto, o método será utilizado em todo o país até março de 2019.
Com a medida, os donos de aparelhos irregulares nas duas regiões mencionadas serão apenas comunicados sobre o problema. O bloqueio dos celulares irá acontecer somente dentro de 75 dias, em 9 de maio.
Nas outras regiões, o bloqueio irá acontecer em duas fases, que estão programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 março de 2019.
Para quem ainda está na dúvida de quais celulares serão bloqueados, trata-se apenas dos aparelhos piratas novos. A operação tem como objetivo extinguir com os aparelhos irregulares que entram na rede das operadoras a partir do envio das notificações na localidade em questão.
Levando em consideração o DF e Goiás, o bloqueio irá atingir apenas os aparelhos que forem registrados a partir de 22 de fevereiro.
Em São Paulo irá acontecer a partir de 23 de setembro e no Rio de Janeiro a partir de 7 de janeiro de 2019.
Assim sendo, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel no Distrito Federal e no Estado de Goiás receberá a mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
Os aparelhos celulares que são considerados "piratas" são todos aqueles que não obtiveram certificados pela Anatel ou que tenham um IMEI adulterado, clonado ou fraudado de alguma forma. O IMEI (International Mobile Equipment Indentity) funciona como o número de identificação do aparelho. Os celulares piratas não conseguem normas de qualidade e segurança, de acordo com a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).
De acordo com a Anatel, "aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados."
Não somente os celulares poderão ser alvo do bloqueio, outros aparelhos conectados que usam chip e acessam a rede de dados das operadoras, como tablets e máquinas de cartão de crédito, que também não sejam certificados pela Anatel.
O número de aparelhos irregulares no país não foi informado pela Anatel, porém, diz que em média 1 milhão de novos celulares piratas entram nas redes prestadoras todos os meses. A medida tem como objetivo desmotivar a venda de celulares contrabandeados ou roubados.
Como saber se o aparelho é pirata?
A Anatel diz que antes de comprar um aparelho é necessário que o consumidor verifique se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande probabilidade de o aparelho ser irregular.
Meu smartphone Xiaomi não vai funcionar mais?
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora. Então fique tranquilo, os smartphones importados, desde que sejam homologados por uma FCC ou algo do tipo, estarão em pleno funcionamento aqui no Brasil.
Confira o cronograma da operação:
Distrito Federal e Goiás:
- Início das notificações: 22 de fevereiro de 2018.
- Início dos bloqueios dos aparelhos piratas: 9 de maio de 2018.
Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul:
- Início das notificações: 23 de setembro de 2018.
- Início dos bloqueios dos aparelhos piratas: 8 de dezembro de 2018.
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte:
- Início das notificações: 7 de janeiro de 2019.
- Início dos bloqueios dos aparelhos piratas: 24 de março de 2019.
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