Recentemente houve uma denúncia à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) realizada pelo site Mundo Conectado sobre irregularidades nos produtos da chinesa Xiaomi vendidos em território nacional. Segundo a equipe de redatores do site, a chinesa fabricante de smartphones possui, em sua loja física localizada em São Paulo-SP, vários produtos sem homologação da ANATEL.

Após esse comunicado, o site Canaltech entrou em contato com a ANATEL em busca de esclarecimentos e foi dada a seguinte resposta:

"Sim, estamos cientes de que há venda de produtos não homologados, à revelia da lei, e a fiscalização de telecomunicações trabalha para debelar essa irregularidade, em trabalho que inclui inclusive as empresas de e-commerce. A Anatel tem executado o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) que consiste em ações de fiscalização na comercialização de produtos para telecomunicações não homologados em vários segmentos, dentre eles, em distribuidores, Correios, aduana, e-commerce, feiras e eventos, etc. Ademais, a Agência está presente no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o que tem contribuído com maior integração, sinergia e difusão de políticas públicas no combate a produtos ilícitos. As empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel"

No entanto, a ANATEL ainda comunicou que a Xiaomi possui produtos homologados no Brasil, afirmando que os celulares da empresa estão com a documentação em conformidade com a lei.

Selo de certificação da ANATEL
Selo de certificação da ANATEL

O selo de certificação é dado pela ANATEL após vários testes. É possível garantir ao consumidor a compatibilidade com os sistemas brasileiros para um correto funcionamento, a qualidade e segurança dos serviços prestados ao consumidor e as condições de garantia e assistência técnica no país.

Para que seja possível cumprir os requisitos citados acima é gerado um custo à empresa que acaba aumentando o preço final do produto e é por este motivo e outros fatores como, por exemplo, impostos, logística de transporte de produtos e atendimento pós-venda, que o valor dos produtos é maior do que os dispositivos da marca importados por terceiros.

O Canaltech ainda chegou a entrar em contato com a distribuidora oficial dos produtos da Xiaomi no Brasil, a DL Eletrônicos, e obteve a seguinte resposta:

"A DL informa que os produtos comercializados via distribuição oficial passam por processos de homologação junto à Anatel e tudo que se refere a isso está sendo tratado diretamente com o órgão regulador. A empresa está avaliando junto aos parceiros comerciais se alguns produtos em processo de homologação, até então apenas em demonstração, foram disponibilizados para venda. Por fim, a empresa destaca ainda que todos os produtos passíveis de homologação passam pelas devidas baterias de teste nos laboratórios credenciados e estão de acordo com as normas de radiofrequência aplicáveis no país"