A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou uma parceria inovadora com grandes varejistas online do mercado brasileiro, visando combater a venda de smartphones contrabandeados. Amazon, Mercado Livre, Magazine Luiza, Grupo Carrefour e Shopee são as empresas participantes dessa parceria. De acordo com uma pesquisa, cerca de 25% dos celulares vendidos no país são contrabandeados.
Anatel firma parceria com plataformas de e-commerce
A iniciativa da Anatel visa garantir que os smartphones comercializados nas plataformas online sejam certificados pela agência reguladores ou tenham origem legal no Brasil. Para isso, será criado um tipo de código de barras do tipo EAN (European Article Number), permitindo que as empresas identifiquem rapidamente a procedência dos dispositivos. Por exemplo, os códigos brasileiros costumam começar com 789 ou 790, enquanto os aparelhos oriundos da China geralmente apresentam códigos que começam com 693 ou 694.
Segundo informações do Poder360, as empresas têm um prazo de 60 dias, a partir do final de março, para implementar o uso do código de barras em todos os anúncios publicados por terceiros em seus marketplaces.
Além de ajudar a identificar smartphones contrabandeados, o código EAN também pode ser usado para remover anúncios ilegais, uma vez que é uma informação essencial para a comercialização legal desses produtos.
Embora os marketplaces não sejam regulamentados diretamente pela Anatel, a agência enfatiza a importância de respeitar as regulamentações brasileiras relacionadas à comercialização de celulares. Além disso, a Anatel não descarta a possibilidade de apresentar diretrizes adicionais no futuro.
Fonte: Poder360
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