Na última terça-feira, 22 de junho, a Alfândega da Receita Federal em Santos concluiu a operação que levou à apreensão de 40 mil unidades de TV Box, em um lote total avaliado em R$ 16 milhões. Os aparelhos chegaram ao Porto de Santos com a descrição de modems para internet para despistar a fiscalização, mas com a ajuda da Anatel, o órgão conseguiu identificar que na verdade, a carga de aparelhos está ligada a pirataria no Brasil.
O contêiner com o lote de TV Box partiria do Porto de Santos para outro porto nacional, mas a operação interviu antes desta baldeação, graças às equipes de gerenciamento de risco auxiliado por imagens de escâneres e as informações disponíveis nos sistemas da Receita Federal.
TV Box adulterados
A carga foi declarada como modems para redes, a fim de evitar uma fiscalização mais detalhada. Isso não foi o suficiente para driblar a operação das equipes especializadas que conseguiram identificar, unicamente, que a carga envolvia aparelhos de TV Box.
A parceria com a Anatel foi decisiva para identificar a adulteração dos aparelhos, que continham software instalado que promete conceder acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura e a outros aplicativos pagos como Netflix, Disney+, Premiere e assim por diante.
Campo de pirataria no Brasil
Um TV Box original permite transformar qualquer modelo de televisão em uma Smart TV, garantindo acesso a internet e podendo acessar diversos aplicativos como YouTube ou os próprios serviços de streaming, se o consumidor possuir uma assinatura paga da respectiva plataforma.
Contudo, esse tipo de dispositivo tem se tornando um verdadeiro campo de pirataria no Brasil, já que os infratores costumam alterar o software original para permitir o acesso a canais fechados de televisão, sem a cobrança de mensalidades, que além da pirataria, concorre de forma desleal com os aparelhos de TV Box legais, regulares e devidamente homologados.
Vender ou adquirir um TV Box adulterado é enquadrado como crime de violação aos direitos autorais e contrabando. Utilizar um serviço assim pode parecer vantajoso, mas a Receita Federal alerta sobre a facilitação de acesso a conteúdo inapropriado para crianças e pode colocar em risco a integridade de seus dados pessoais, já que estão conectados à internet.
Com esse lote de 40 mil TV Box, a Receita Federal alcançou o total de 76.620 unidades apreendidas em 2021 no Porto de Santos. Isto já é mais do que todo o ano passado, quando 42 mil aparelhos foram apreendidos pelo órgão fiscalizador.
Fonte: Ministério da Economia
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