Nesta quinta-feira (8), foi anunciada a terceira fase da Operação 404, que visa combater os crimes de pirataria digital, como sites e aplicativos de IPTV que exibem conteúdos restritos para assinatura de forma gratuita, caracterizado como crime de direitos autorais. A operação está sendo coordenada e dirigida pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A execução está sendo realizada pela Polícia Civil de nove estados do Brasil.
IPTV ilegal é alvo de operação policial
As equipe policias de cada estado estão sob a direção de 11 mandados de busca e apreensão, que tem com principal objetivo, bloquear e/ou suspender os sites e aplicativos que exibem conteúdo ilegal pela internet. Os estados envolvidos na operação são Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Conforme reportado pela Agência Brasil, para interromper as atividades dessas plataformas de IPTV ilegal, os policiais começam a ação por desindexar o conteúdo de mecanismos de buscas, como o Google e Bing, por exemplo, além de remover os perfis e páginas nas redes sociais.
Além da Policial Civil e as Secretarias do Ministério da Justiça, a Operação 404 está sendo realizada com a colaboração de departamentos internacionais, como a Homeland Security Investigations (HSI) dos Estados Unidos e o Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO - Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).
Afinal, IPTV é legal ou não?
O Oficina da Net tem se comprometido em trazer atualizações sobre a tecnologia IPTV, uma das novidades mais legais dos últimos tempos. Com esse recurso, é possível assistir a conteúdos de forma paga ou gratuita, alguns canais que inclusive estão disponíveis somente na TV por assinatura.
No entanto, é preciso se certificar de que a plataforma que utilizamos é realmente legal, ou seja, que não fere o consentimento dos proprietários do conteúdo e evitam propagar a pirataria no Brasil. Além de sites e aplicativos, os crimonosos utilizam aparelhos TV Box para compartilhar conteúdo restrito de forma ilegal. A popularidade de sites e aplicativos de IPTV, que antigamente era visto somente como pirataria, ganhou um incentivo das grandes empresas de conteúdo, que criaram suas versões desta tecnologia.
Operadoras como a Claro, que criou o Claro Box, ou a AT&T, dona da Sky que também elaborou a plataforma DirecTV Go, são alguns exemplos de sistemas de IPTV pagas. Mas existem também canais gratuitos que são legais, livre de acusação criminalística - Pluto TV e Plex TV são alguns exemplos.
Fique atento, pois além de poder responder jucidicialmente, quem utiliza plataformas de IPTV ilegal, coloca em risco sua segurança e pricivacidade, afinal, a conexão com a internet é uma porta larga para os criminosos de plantão.
Fonte: Agência Brasil
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