IPTV pirata: operador é processado por Netflix, Amazon, Disney e mais

Os serviços de IPTV pirata são, há muito tempo, alvos de investigação criminal. Pessoas por trás dessas plataformas são encaradas como criminosas, pois transmitem conteúdo restrito de canais ou aplicativos de assinatura, de forma gratuita ou até mais barato que o tradicional, violando os direitos autorais e gerando concorrência desleal. Desta vez, grandes empresas da indústria de streaming estão processando um operador por trás do serviço pirata de IPTV Area 51.

IPTV pirata é processado por Netflix, Amazon e Disney

Um processo liderado por conhecidas empresas de streaming, como Netflix, Disney e Amazon, além de outros estúdios, como Universal, Warner e Paramount, pretende interromper as atividades de um serviço pirata de IPTV que tem atuado na rede há algum tempo. Em 2020, o serviço conhecido como Area 51 tinha sido fechado pela Alliance for Creativity and Entertainment, entidade que combate pirataria digital.

Durante esse processo que culminou no fechamento da Area 51 em agosto do ano passado, o operador Jason Tusa, responsável pelo sistema de IPTV pirata, concordou que não poderia lançar nenhum outro método que violasse direitos autorais dessas empresas de conteúdo digital.

Agora, quase um ano mais tarde, uma ação coletiva afirma que Tusa teria desconsiderado o aviso e reconstruído seus sistemas de IPTV ilegal sob a alcunha de três novos nomes: Singularity Media, Digital Unicorn Media e Altered Carbon.

IPTV ilegal gera concorrência desleal

O processo descreve como o operador utiliza de forma ilegal o material fornecido pelas empresas de streaming. Segundo eles, Tusa oferece uma plataforma de TV por assinatura com um catálogo de emissoras conhecidas no mercado mundial, como a NBC, CBS, Fox e os canais premium HBO e Showtime, por exemplo.

Esse serviço pode ser adquirido por qualquer um que possua smart TV, computador ou smartphone, por um preço mais acessível do que os originais fornecidos pelas empresas detentoras dos direitos. Assim, Tusa utiliza o conteúdo das emissoras de TV e outras plataformas de streaming para ganhar dinheiro, porém, sem nenhuma autorização ou licença para isso.

Com isso, é instalado no mercado uma estratégia de concorrência desleal, já que é possível transmitir esse tipo de conteúdo de forma legal, desde que o responsável concorde em arcar com as taxas correspondentes a direitos autorais. Com a oferta de assinaturas mais baratas, as empresas que abriram o processo afirmam que Tusa utiliza uma vantagem injusta, que concorre de forma desleal.

Multa é uma das consequências

Devido a quebra de contrato, Tusa é alvo direto da ação coletiva das empresas detentoras de direitos autorais. Além de interromper os novos serviços que ele construiu, Tusa pode ser indiciado de forma pessoal por violação de direitos autorais de forma consciente e intencional.

Como complicações da quebra de contrato, as empresas envolvidas no processo, como Netflix, Disney e Amazon, solicitaram uma multa em dinheiro que pode chegar a US$ 150.000 por obra violada, além de pedir que toda a aparelhagem utilizada por Jason Tusa seja apreendida imediatamente.

Histórico de Jason Tusa

Encerrado em agosto de 2020, o IPTV pirata Area 51 recebeu durante o seu último ano de vida, quase 3 milhões de visitas, se tornando o maior serviço autônomo de IPTV pirata dos Estados Unidos. Dito isso, podemos afirmar que Jason Tusa se tornou uma pessoa conhecida e experiente no mercado de conteúdo ilegal. Se não for interrompida, as novas plataformas, especialmente a Altered Carbon, chegarão a um sucesso semelhante.

Embora tenha concordado em não repetir o formato de IPTV pirata, a ação coletiva das grandes empresas de streaming conseguiu identificar que Jason Tusa continuava ativo, graças a alguns padrões estabelecidos pelo próprio operador. Por exemplo, o app Altered Carbon tem o mesmo logotipo do Digital Unicorn Media, imagem que já teria sido vinculada à Jason Tusa.

Além disso, o operador tem um canal no Telegram, ferramenta esta que teria sido utilizada pelo seu usuário pessoal para enviar mensagens sobre o seu novo serviço de TV online.

Em tradução direta, a queixa diz;

"O Altered Carbon é quase idêntico ao DUM (Digital Unicorn Media), exceto pelo nome e pelas mudanças superficiais no design. Como o DUM, muitos dos canais americanos da Altered Carbon contêm anúncios localizados na cidade natal de Tusa, Naples, Flórida ."

Fonte: Forbes, Torrent Freak

IPTV legal

Existem serviços que oferecem o serviço de forma legal, pagando ou canais gratuitos. Fato é que veremos cada vez mais serviços de IPTV funcionando no Brasil de forma legal, é muito simples instalar um app na TV e ter os canais prontos pela internet.