Anatel poderá suspender sites ilegais de IPTV pirata

A Anatel, em apoio com outras autoridades governamentais e institucionais, não tem medido esforços para combater a pirataria no Brasil. Milhares de TV Box são apreendidos a todo momento no Porto de Santos, diversos sites de IPTV pirata são derrubados, além do próprio The Pirate Bay que deixou de funcionar no DNS de algumas operadoras. Com a intenção de promover ainda mais o combate à pirataria, a Anatel poderá bloquear ou suspender sites de IPTV pirata antes mesmo detentores de direitos solicitarem isso.

IPTV piratas poderão ser bloqueados sem ação judicial

Atualmente, quando é detectado um sistema, site ou aplicativo de IPTV pirata no Brasil, os detentores dos direitos autorais, como estúdios, emissoras ou produtoras, precisam abrir uma ação judicial solicitando que tal plataforma ilegal seja derrubada. Geralmente, há um intervalo de tempo muito grande até que a ação seja aprovada e uma operação seja iniciada para derrubar aquele site, o que beneficia somente os infratores.

Mas de acordo com Eduardo Carneiro, coordenador da Agência Nacional do Cinema (Ancine), existem estudos que pretendem implementar um sistema de suspensão administrativa de sites piratas de IPTV, antes mesmo dos detentores de direitos autorais terem que solicitar o bloqueio judicial. A ideia é que essa suspensão seja feita pela Anatel.

"Plano de Ação de Combate à Pirataria"

Criado em 2018 pela Anatel, o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), visa reunir formas, mecanismos e inteligência de diferentes órgãos e entidades brasileiras com o objetivo de dizimar a pirataria no país. O plano é uma inspiração de outros países, como Portugal, que também tem criado formas de combater a pirataria digital e adotou a prática de suspensão administrativa.

A mudança é defendida também por produtoras de conteúdo, emissoras e operadoras. Segundo Marcelo Bechara, diretor da Globo, esse tipo de suspensão não fere o Marco Civil da Internet, já que o direito autoral é regido por uma legislação própria.

A ABTA, Associação Brasileira de TV por Assinatura, afirma que tem subsidiado os órgãos públicos no combate ao conteúdo ilegal e, para isso, tem inscrito tais sites de IPTV pirata em um sistema internacional, com o objetivo de evitar que eles recebam monetização por meio de anúncios.

Combate à pirataria no Brasil

A implementação do sistema de suspensão administrativa para sites de IPTV pirata, é um dos programas de combate à pirataria no Brasil. Na semana passada, por exemplo, a Receita Federal apreendeu uma carga de 20 mil TV Box com sistema adultareado para acesso ilegal a canais da TV fechada.

A Operação 404, realizada com o apoio do Ministério da Justiça, tem interrompido as atividades de muitos sites ilegais no Brasil, como o próprio The Pirate Bay, site que coleciona diversos arquivos do tipo torrent, muito utilizado para compartilhar músicas, séries e filmes pirateados.

Para conscientizar as pessoas que utilizam esses serviços de IPTV pirata, a ABTA criou a campanha "Pirataria na TV não é legal" com diversos vídeos de crianças que apontam a hipocrisia de alguns adultos que "dizem que é errado roubar, mas desviam sinal de TV por assinatura". Veja um desses vídeos;