240 pessoas são multadas em até R$ 150 mil por usar IPTV ilegal

Um serviço de IPTV ilegal foi alvo de diversas denúncias por parte da Guardia de Finanza, uma espécie de polícia especial da Itália. A ação identificou 240 clientes da plataforma, que agora respondem criminalmente pela violação de direitos autorais, além de ter que arcar com uma multa que pode chegar ao equivalente à R$ 150 mil. Não é de hoje que o combate à pirataria tem sido pauta no Brasil e no mundo e as plataformas de IPTV pirata tem sido uma das principais formas de consumir conteúdo ilegal.

240 pessoas são multadas por utilizar IPTV pirata

A equipe da polícia italiana responsável pelos crimes financeiros no país denunciou um total de 240 pessoas que foram identificadas como clientes de um serviço de IPTV pirata. Conforme divulgado pela unidade policial, todos os denunciados residem na mesma região de Piacenza, e foram descobertos depois de um revendedor de 60 anos ter admitido a prática ilegal e revelado os dados de sua clientela.

Segundo a reportagem do portal italiano PiacenzaOnline, o serviço pirata de IPTV concedia acesso a conteúdos da Sky, DAZN, Mediaset Premium, Netflix e Amazon Prime, e podia ser contratado pelo valor mensal de 10 euros por mês. Dentre os dados capturados pela polícia italiana, estavam os nomes, endereços físicos, endereços de e-mail e informações de pagamento de cada consumidor da plataforma.

Os 240 usuários da plataforma agora respondem judicialmente pelo crime de "decodificação ilegal de transmissões audiovisuais de acesso condicional" e serão obrigados a arcar com multas que variam entre 2.580 euros até 25.820 euros.

Cuidado! Vender ou adquirir IPTV pirata é crime

Em qualquer lugar do mundo, serviços de IPTV ou outras plataformas de streaming, como Netflix, Amazon Prime, HBO Max, Disney+ e até Spotify e Deezer, são vítimas de pirataria. Países como Portugal e Estados Unidos também têm realizado diversas ações para derrubar serviços ilegais. Em julho, por exemplo, a polícia portuguesa derrubou um serviço que tinha mais de mil clientes e prendeu 9 pessoas envolvidas no serviço que violava os direitos autorais.

Na semana passada, serviços VPN entraram na mira de órgãos que combatem a pirataria nos Estados Unidos. Diversos usuários têm utilizado tais serviços para driblar as proibições locais para acesso à sistemas ilegais. No Brasil, entidades como Anatel e Receita Federal têm realizado diversas investigações e apreensões de equipamentos destinados a acesso pirata, como aparelhos TV Box no Porto de Santos e em Foz do Iguaçu, região que faz fronteira com o Paraguai.

Para evitar a burocracia que deve ser seguida para derrubar uma plataforma de IPTV pirata, a Anatel pretende criar uma ferramenta que pode viabilizar o procedimento e combater a pirataria de forma mais incisiva. Vender ou comprar qualquer plano de IPTV pirata é caracterizado crime e pode levar os envolvidos a responderem criminalmente. Mesmo com o avanço dessas ações, a pirataria está longe de acabar.