Já não é de hoje que órgãos reguladores do Brasil e outras autoridades estudam uma forma de conter a pirataria no país. Falando exclusivamente sobre o IPTV, mercado que cresceu muito em solo brasileiro e acabou impulsionando serviços ilegais, o conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, participou do evento CLTD2021 nesta quinta (28), e defendeu a tese que visa bloquear IPs de quem utiliza e divulga conteúdo audiovisual pirata.
Anatel tem trabalhado em conter a pirataria no Brasil
O executivo ainda ressaltou que a Anatel tem trabalhado muito na apreensão de produtos irregulares, como os aparelhos TV Box que são muito utilizados para acessar serviços de IPTV pirata, mas reforçou que isso não é o suficiente para conter a pirataria no Brasil.
"Aqui temos uma iniciativa de combate à pirataria, com foco em apreender equipamentos. Temos a missão de ampliar o trabalho, indo para a internet, identificando IPs e tomando iniciativas para bloquear o conteúdo pirata. É uma questão polêmica porque traz o debate sobre até onde vai o poder da Anatel, mas é uma realidade que temos de enfrentar."
Baigorri ainda falou sobre os benefícios para o mercado como um todo quando a pirataria no Brasil é combatida com força total. Segundo ele, para contribuir com a melhora do ambiente econômico é necessário revisar toda a regulamentação que incide sobre o segmento, já que a situação mudou com o decorrer dos anos, e isso tem evitado até mesmo a monopolização.
"A regulamentação que temos sobre os operadores tradicionais foi criada em 2012. Tem um conjunto de regras desenhadas em um contexto de mercado que já não existe. É importante revisar estas regras para que sejam mais aderentes à realidade de hoje. Tínhamos na época uma situação quase de monopolistas, e agora isso já não é verdade."
Defendendo o combate a monopolização, Baigorri ainda citou a retirada do impedimento para que empresas de TV paga vendessem planos com pagamento antecipado. Há pouco tempo atrás, as operadoras de TV a cabo não podiam ofertar planos anuais com pagamento antecipado, e sim apenas no método pré-pago.
Com a mudança, o executivo disse que todos saem ganhando, já que as empresas "conquistam novos assinantes e eleva o desenvolvimento econômico ao recolher mais impsotos". Além da revisão de regulamentos da agência, Baigorri defendeu a reedição da Lei do SeAC, cuja revisão travou no Congresso Nacional, mas também salientou que é necessário que a Anatel e a Ancine tenham um maior controle de supervisão no mercado de TV em geral.
IPTV pirata é apenas a ponta do iceberg
Um dos principais alvos das operações da Receita Federal e da Anatel são os aparelhos TV Box. Responsáveis por transformar qualquer TV em uma smart TV, esses aparelhos são vistos como uma porta aberta para a pirataria, já que alguns comerciantes instalam um software modificado e que concede acesso a conteúdos restritos de assinatura, como Netflix, Disney+, HBO Max ou canais de IPTV.
Como bem lembrado pelo executivo Carlos Baigorri, a Anatel criou o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), no que resultou na apreensão de mais de 800 mil TV Box sem homologação ou com software modificado para desbloqueio de canais. Por conta dos preços elevados, os serviços tradicionais de TV por assinatura perderam a relevância para serviços mais baratos, porém legais, como DirecTV Go e Claro Box TV. Mas de acordo com um recente relatório divulgado pela América Móvil, a popularização destas plataformas fez também a piratria triplicar no Brasil.
Embora esse seja o principal problema a ser combatido no país hoje em dia, vale lembrar que o buraco é muito mais fundo do que parece. A pirataria está por toda parte, seja em produtos digitais ou não. Nesta semana, por exemplo, a Receita Federal concluiu uma operação dentro de sete depósitos do Mercado Livre, o que resultou na apreensão de 9.800 produtos ilegais, incluindo baterias de celular, carregadores, smartwatches e microfones sem fio.
Com informações de Telesíntese.