Netflix, Amazon, Apple se unem contra serviços de IPTV pirata

Os serviços de IPTV pirata continuam sendo a causa de diversas ações e processos judiciais ao redor do mundo. Desta vez, uma ação assinada por estúdios de Hollywood e empresas ligadas a plataformas de streaming, como Netflix, Amazon e Apple, foi aberta nos Estados Unidos, tendo como alvos duas empresas que comercializam o serviço a partir de um site que oferece um falso serviço de rede virtual privada (VPN).

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IPTVs piratas são processados por streamings e estúdios

Conforme relata o TorrentFreak, a ação foi assinada na última segunda-feira (6) e se concentra na violação de direitos autorais, concluindo que se exija uma indenização pelos danos causados. O réu, apresentado perante o tribunal da Califórnia, se trata do texano Dwayne Anthony Johnson, responsável pelos provedores piratas AllAcessTV (AATV) e Quality Restreams.

Ambas se disfarçam como operadoras de um serviços de VPN, mas na realidade, oferecem um enorme catálogo de filmes e séries sob demanda, que podem ser acessados a qualquer momento via celular, tablet, smart TV, box TV e computadores.

Ao todo, mais de 2,5 mil canais de TV ao vivo eram fornecidos nos pacotes, além de serviços de streaming como o Apple TV+, HBO Max, Disney+, Peacock, Hulu, Netflix e Amazon Prime Video. Os preços desses planos iam giravam em torno de US$ 10 a US$ 45 por mês (entre R$ 56 e R$256 mensais pela cotação atual).

Essas empresas ainda contavam com um sistema extenso de revendedores de assinaturas de IPTV, aos quais ganham recompensas quando apresentavam novos assinantes. Esses vendedores recebiam treinamento e, conforme reportagem, mais de 600 agentes de venda estavam envolvidos.

Apreensão e indenização

Por oferecer um grande catálogo de serviços e conteúdos, a uma preço bem abaixo do normal, a ação assinada por estúdios de Hollywood e plataforma de streamings alegam concorrência desleal, além de violação de direitos autorais e outros crimes.

A intenção da ação judicial é exigir uma indenização de US$ 150 mil (aproximadamente R$ 853 mil na cotação atual) por cada obra violada. Além disso, a ação solicita também uma ordem de apreensão de todos os domínios e até equipamentos envolvidos nas operações lideradas pelo réu.

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Netflix, Amazon e Apple querem acordo

As empresas de streaming afirmaram que estão dispostas a entrar em acordo com o acusado para não prolongar a disputa legal. A defesa de Johnson chegou a oferecer um acordo, propondo que somente ele, e mais nenhum dos outros 20 acusados, fosse proibido de administrar os domínios do AllAccessTV e Quality Streams.

Obviamente, a Apple, Amazon, MPA e Netflix não aceitaram o acordo por alegarem que isso não seria suficiente para coibir possíveis violações de direitos autorais. De qualquer forma, o processo cita que dias após do registro de um ofício na Justiça, o site da AllAccessTV (allaccessiptv.com) sofreu alterações para ocultar o nome de Johnson como responsável pelo domínio.

Ainda sem acordo, as empresas pedem a saída da defesa, mas, por enquanto, os advogados têm se mostrado resilientes em defender o cliente.

IPTV pirata é um dos principais alvos no Brasil

Um dos principais alvos das operações da Receita Federal e da Anatel são os aparelhos TV Box. Responsáveis por transformar qualquer TV em uma smart TV, esses aparelhos são vistos como uma porta aberta para a pirataria, já que alguns comerciantes instalam um software modificado e que concede acesso a conteúdos restritos de assinatura, como Netflix, Disney+, HBO Max ou canais de IPTV.

Por conta dos preços elevados, os serviços tradicionais de TV por assinatura perderam a relevância para serviços mais baratos, porém legais, como DirecTV Go e Claro Box TV. Mas de acordo com um recente relatório divulgado pela América Móvil, a popularização destas plataformas fez também a piratria triplicar no Brasil.