A Receita Federal realizou uma operação em conjunto com a Anatel em dezembro do ano passado, resultando na apreensão de 745 receptores TV Box de IPTV pirata. Agora, esses equipamentos ilegais foram transformados em minicomputadores com o propósito de beneficiar alunos da rede de escolas públicas. A iniciativa leva o nome "Além do Horizonte" e promete dar uma nova chance aos dispositivos usados para pirataria no Brasil.

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Receita e Anatel transformam TV Box de IPTV em mini-PCs

Todos os produtos apreendidos não possuem o certificado de homologação emitido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o que basicamente caracteriza pirataria. Além dos receptores de IPTV pirata, estão mouses e teclados que agora compõem os kits que chegaram às escolas públicas.

No caso dos aparelhos TV Box, a transformação foi realizada por especialistas da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, e de outras instituições de ensino superior. Originalmente, a utilização desses equipamentos se resume em conceder acesso a diferentes canais de televisão de forma pirata, com produções sendo reproduzidas sem as devidas taxas pagas aos seus detentores.

Por se tratar de dispositivos com sistema Android, a transformação ou adaptação de suas funções não é algo muito complexo. Agora com um novo propósito, a Anatel oferece apoio técnico para que os produtos convertidos sejam homologados no país.

Anatel e Receita apreende milhões de produtos piratas

A Anatel criou o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) em 2018 e, desde então, mais de 4,2 milhões de produtos piratas foram apreendidos nas centenas de operações já realizadas. Esse número foi registrado como um marco importante em 2021, já que este ano a agência aprendeu cerca de 3,3 milhões de produtos sem homologação. O montante foi avaliado em mais de R$ 393 milhões.

Fonte: Gov.br