A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) continua forte contra a pirataria no Brasil e, a partir de 2023, deve passar a bloquear os serviços de IPTV de forma automática, sem mesmo uma liminar na justiça. Durante debate organizado pelo site Tele.Síntese na última segunda (18), Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, disse que já no primeiro semestre do ano que vem a estratégia de "bloqueio administrativo" deve estar definida.
Anatel deve bloquear IP dos serviços de IPTV pirata sem ação judicial
Na prática, essa ação pode permitir a operadora de banda larga derrubar endereços IP e DNS sem a necessidade de uma ordem judicial, necessitando apenas do comando das agências reguladoras Ancine e Anatel. Isso mudaria a logística atual que necessita que uma ordem judicial seja iniciada e atrasando drasticamente o processo de bloqueio.
Outro órgão que defende regras mais rígidas nesse mercado é a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). Jonas Antunes, diretor da entidade, disse que essa estratégia seria muito importante para o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.
Por fim, Tercius falou ainda sobre o resultado positivo que a Anatel tem conseguido com o apoio da Polícia Civil através da Operação 404 que desde 2019 tem combatido a pirataria no Brasil. Só no ano passado, cerca de 3 milhões de produtos irregulares apreendidos. Dentre os principais, estão justamente as caixinhas de TV Box, além de celulares, carregadores e fones de ouvido sem fio.
Fonte: Tele.Síntese
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