A tradicional carteira de habilitação em papel está com os dias contados. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades anunciou a chegada de uma nova carteira de habilitação em formato de cartão inteligente de plástico e ainda com um chip de identificação.
A novidade será implantada ao longo de 2018, com prazo máximo para que todos os órgãos e entidades executivos de todos os estados e também do Distrito Federal possam se adequar aos procedimentos, que irão ser estabelecidos em resolução que será publicada ainda nesta semana.
"O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) controla as chaves de acesso aos dados gravados no chip e pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem "pastas ou aplicações específicas" dentro do chip, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos ou sigilosos", diz o comunicado do ministério.
As informações contidas no chip poderão ser lidas em contato usando a tecnologia aberta, que não irá depender de um hardware ou mesmo software específico para a função. Conforme o Ministério, o novo formato de documento contará com vários benefícios como fiscalização mais rápida e ainda offline usando telefones celulares, pagamento de pedágios, pagamento de transporte público, bem como o controle de acesso a estabelecimentos e identificação de comparação biométrica, já que todas as informações do condutor estarão armazenadas no chip.
