As propostas dos presidenciáveis para a ciência e tecnologia

Nunca antes na história desse país uma eleição para presidente da república foi tão acirrada, escrachada, desesperançosa e assustadora como esta de 2018. 

De um lado temos os partidos tradicionais que contam com os seus votos já garantidos e almejam os votos dos indecisos para se eleger; de outro temos os partidos e candidatos novatos que usam se aproveitam do fato de serem desconhecidos para se afastarem da velha política e se elegerem.

Mas como saber, realmente, em quem votar? Os debates são fracos e na maioria das vezes só repetem mais do mesmo, com o mesmo teatrinho de sempre e aquelas frases de efeito que são lindas na teoria, mas nunca se vê na prática. Assim, a melhor opção é ir direto no coração das campanhas, ou seja, no plano de governo proposto pelos presidenciáveis e conferir qual deles afinam mais suas propostas com as suas convicções de eleitor.

Será que o projeto dos candidatos bate com as suas ideias de um Brasil daqui 4 anos? Bom, não dá pra analisar tudo, de todos os treze presidenciáveis, porém, passamos um pente fino nos seus planos e reunimos aqui neste post todas as propostas direcionadas à ciência e tecnologia. 

Confira o que propõe cada um dos candidatos para caso sejam eleitos.

OBS: Os candidatos estão listados pela ordem do número das legendas. 

Ciro Gomes e Kátia Abreu (PDT - 12)

O plano de Ciro inclui produzir internamente uma parcela dos produtos que hoje precisam ser importados; desenvolver novas técnicas que possibilitarão aumentar a produtividade em que beneficiarão a população, como a indústria alimentícia e os serviços de transportes; manter cientistas brasileiros no país e desburocratizar o processo de registro de patentes.

Entre outros pontos, o plano pontua:

• Fomento ao setor produtivo, com especial destaque para a indústria manufatureira de alta tecnologia e para serviços intensivos em conhecimento;
• Fortalecimento do CNPq e de suas instituições de pesquisa, bem como a parceria entre empresas e universidades;
• Desburocratização dos processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa;
• Criação de incentivos para o desenvolvimento de startups de tecnologia, com a respectiva incubação em universidades e instituições públicas, e a sua associação com organizações que possam utilizar as suas soluções, bem como a facilitação da comercialização dos produtos e serviços desenvolvidos;

O plano completo pode ser acessado aqui.

Fernando Haddad e Manuela D'Ávila (PT - 13)

De acordo com o seu programa, o Partido dos Trabalhadores pretende "aprofundar e ampliar parcerias" com as instituições e agências de apoio à ciência dos governos estaduais e municipais e, assim, "alavancar a integração, complementaridade, eficiência e eficácia do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação".

Eles elencam quatro tópicos específicos para ciência, tecnologia e inovação:

Remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I): Se eleito o governo Haddad promoverá a remontagem do sistema nacional de CTI focando, entre outras coisas, na parceria entre universidades e centros de excelência e apoio para áreas estratégicas (manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional). 

Recomposição e ampliação do Sistema Nacional de Fomento de CT&I: Recuperar os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da CAPES, e ampliá-los a partir dos patamares alcançados nos governos Lula e Dilma.

Serão aprofundadas e ampliadas as parcerias com as instituições e agências dos governos estaduais e municipais, para alavancar a integração, complementariedade, eficiência e eficácia do Sistema Nacional de CT&I.

Recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): o MCTI será recriado para garantir a prioridade estratégica da área no novo projeto nacional de desenvolvimento (o Ministério da Ciência e Tecnologia foi fundido com o Ministério da Comunicação durante o governo Temer).

Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I: Será implementado um plano decenal de aumento dos investimentos nacionais em CTI, tanto governamentais quanto empresariais, visando atingir o patamar de 2% do PIB em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) até 2030.

Acesse o plano completo do Partido dos Trabalhadores aqui

Henrique Meirelles e Germano Rigotto (MDB - 15)

Apenas um único e breve comentário sobre uma demanda por investimento em inovação, objetivando a melhoria da infraestrutura para ampliar a agricultura. Contudo, não deu maiores explicações sobre como abordará a questão. 

O link para o seu plano de governo completo pode ser conferido aqui.  

Vera Lúcia e Hertz Dias (PSTU - 16)

Ao longo das cinco páginas do documento "16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista", a candidata não cita propostas de governo para as áreas de ciência e tecnologia. 

O documento completo pode ser acessado neste link. 

Jair Bolsonaro e General Mourão (PSL - 17)

O plano de Bolsonaro não elenca medidas pontuais a serem implementadas, mas sim um apanhado da situação atual e uma visão de futuro que, se eleito, deseja alcançar.

Citando exemplos de países que deram certo, como EUA, Israel e Japão, o programa aponta a busca por parcerias com empresas privadas e defende que o Brasil "deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio", utilizados para "novas aplicações e produtos". 

Referindo-se à criação de polos de tecnologia, ele cita o caso do nordeste, e seu "grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica" que poderia atrair o "surgimento ou instalação de outras indústrias que sejam intensivas no uso de energia elétrica". 

Para conferir o plano completo de governo, clique aqui.

Marina Silva e Eduardo Jorge (Rede - 18)

Em seu plano de governo Marina reconhece que a ciência brasileira vive, hoje, "sua maior crise de financiamento após uma forte expansão do sistema nas últimas duas décadas, o que compromete a competitividade econômica" [...] A ciência e a inovação são áreas estratégicas para o país."

Marina deixa claro que os recursos para a CT&I são investimentos e não gastos. Assim como o plano do PT, ela deseja recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia e recompor seu orçamento independente, e chegar a um patamar de 2% do PIB investidos em pesquisa e inovação.

Para tornar o ambiente de negócios mais propício à inovação e à adoção de novas tecnologias as propostas incluem a eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias, importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Também pretende-se promover a "captura" de cientistas estrangeiros qualificados que tenham interesse em trabalhar no Brasil.

Para ler o plano completo, clique aqui. 

Alvaro Dias e Paulo Rabello (Podemos - 19)

O plano apresentado por Alvaro Dias possui três pilares: Sociedade, Economia e Instituições (SEI). No campo "Sociedade" foram estabelecidas sete metas, de um total de 19 1. Uma delas diz respeito ao item "Ciência", onde consta o "Programa Nacional de Inovação (Cidades, Agro, Saúde e Educação)"; a proposta, porém, não ganha maior detalhamento.

Em sua meta número 12, que prevê o crescimento econômico, o candidato do Podemos trata a inovação como meio para desenvolver a indústria 4.0 e descreve a tecnologia como "aliada para preservar o meio ambiente", porém, sem maiores detalhes também.

O plano completo pode ser lido aqui. 

Eymael e Helvio Costa (Democracia Cristã - 27)

Menciona a implementação de um "Plano Nacional de Apoio a Pesquisa", que abrangeria não só o que chama de "investigação pura", mas também a "pesquisa aplicada".

Por meio de uma "política orientada para o desenvolvimento", revela o objetivo de "estimular a instalação de polos de desenvolvimento, em parceria com governos estaduais". 

Confira o plano completo clicando aqui. 

João Amoêdo e Christian Lohbauer (Novo - 30)

O documento elaborado pelo Novo cita o desenvolvimento da ciência apenas de maneira protocolar. Em uma das poucas citações ele sugere que o financiamento do esporte, cultura e ciência seja feito a partir de fundos patrimoniais de doações.

Já sobre as universidades, propõe "novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa". Quanto à tecnologia há apenas "Política pública mais inteligente com o uso de dados e tecnologia", porém, sem um maior aprofundamento.

Para conferir o projeto completo, esse é o link. 

Geraldo Alckmin e Ana Amélia Lemos (PSDB - 45)

O plano do PSDB é o mais enxuto de todos os presidenciáveis, com tópicos distribuídos em 9 páginas. Dessa forma, não há uma sessão dedicada exclusivamente à tecnologia, mas sim insights ao longo do projeto.

O que se garimpa é o compromisso em "estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência, a tecnologia e o conhecimento aplicado em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil".

O plano na íntegra pode ser conferido aqui. 

Guilherme Boulos e Sônia Guajajara (Psol - 50)

Os candidatos do Psol reassumem em seu projeto o compromisso de desfazer muitas das medidas implementadas pelo governo Temer, entre elas aquelas contrárias à Ciência e Tecnologia.

De todos os pontos, o mais enfático é a reversão da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos. Segundo o documento, é "indispensável garantir a autonomia e previsibilidade dos recursos para que a comunidade científica possa se planejar e produzir pesquisa de ponta".

Além de recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é proposta a elaboração de um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que irá "estruturar uma política estratégica de pesquisa, com metas de longo, médio e curto prazos".

No ramo da pesquisa "Será fortalecida a cooperação internacional por meio da integração dos sistemas de educação, ciência e tecnologia, constituindo programas de pesquisa estratégicos com a América Latina e outras regiões". O candidato do Psol é o único a tocar no assunto do "Marco Legal da Ciência", que estabelece a meta de consolidar seu processo de regulamentação e aplicação.

Ele ainda defende a reversão de privatizações e a retomada do controle estatal da Embraer, o que "democratizaria o recrutamento e produção de conhecimento e tecnologia militar". Diversos outros pontos são levantados neste que é o maior plano de governo apresentado pelos presidenciáveis.

Para ler o plano completo, clique aqui. 

Cabo Daciolo e Suelene Balduino (Patriota - 51)

O projeto dos candidatos do Patriota tem como premissa "Valorizar a ciência, tecnologia e inovação" além de "criar mais Institutos Federais de ensino técnico em localidades estratégicas".

Daciolo tem como uma de suas prerrogativas para fazer com que o Brasil se torne um país desenvolvido, deixar de ser importador de produtos industrializados e exportador de matérias-primas. Para isso, pretende "facilitar o trâmite para patentes de produtos nacionais".

O plano completo pode ser acessado aqui. 

João Goulart Filho e Léo Alves (PPL - 54)

O filho do ex-presidente João Goulart, deposto com o Golpe Militar de 1964, concorrerá à presidência pelo Partido Pátria Livre e apresenta as seguintes propostas para a ciência e tecnologia:

Elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos; além de implantar uma taxa de 1% sobre as exportações agropecuárias "para aplicar em ciência e tecnologia". Pretende ainda restabelecer o "papel histórico da Embrapa na geração de tecnologia, particularmente para a produção de alimentos para o mercado interno"; da Embrater - "para promover a disseminação de tecnologia" - e da Telebrás - "para universalizar a banda larga".

Quanto às políticas estratégicas, uma das mais ambiciosas e respeitáveis está "tirar o Programa Espacial Brasileiro da penúria"; além de "desenvolver a engenharia nacional" e setores de tecnologia que considera vitais para a independência nacional - "microeletrônica, informática, telecomunicações, materiais estratégicos, engenharia genética, biomédica, nuclear, aeroespacial e a indústria da defesa".

O setor nuclear é o mais privilegiado: Goulart Filho assume o compromisso de "concluir a elaboração do Programa Nuclear Brasileiro, transformando-o em política de Estado". Há também outras propostas, que envolvem: estabelecer e executar o plano de financiamento da conclusão da usina de Angra 3, do Reator Multipropósito Brasileiro e do Submarino Nuclear. promover o plano de independência do tesouro da INB, ampliando sua participação no mercado de combustíveis nucleares. estimular a participação da iniciativa privada nas aplicações da tecnologia nuclear à agricultura, medicina e indústria, estabelecendo cooperação entre empresas, institutos de pesquisa e universidades brasileiras.

O plano de governo completo pode ser acessado aqui.