Na última quinta-feira, 17, o conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou um novo regulamento para a conformidade e homologação de produtos de telecomunicação. De agora em diante, não haverá nenhuma taxa para expedição do certificado de homologação desse tipo de equipamento.

No ano passado, a taxa cobrada pela Anatel movimentou R$ 2,8 milhões. A isenção é imediata para todos os produtos de telecomunicação que são certificados pelo órgão brasileiro, incluindo drones, equipamento de radioamadorismo e outros produtos importados.

Lembrando que o processo de homologação é bem meticuloso, pois todos os itens precisam ser testados para à verificação dos padrões técnicos. Além disso, ensaios laboratoriais também são feitos para garantir que eles possam chegar aos consumidores sem nenhum tipo de problema.

Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel e o responsável pelo voto condutor para eliminação da taxa, disse em um comunicado oficial: "É uma evolução necessária para conferir maior flexibilidade, confiabilidade e celeridade ao processo e, ainda, diminuir barreiras regulatórias e custos".

Graças a essa decisão, agora espera-se que o mercado de telecomunicações no Brasil se expanda ainda mais, com diversas empresas apostando em produtos melhores e mais baratos voltados para o público brasileiro.