Desde ontem foram detectadas instabilidades no Cadastro Único por conta da aprovação do presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$600,00 para os trabalhadores informais.
Isso ocorreu devido ao fato de que quem estiver cadastrado no sistema do Cadastro Único terá acesso a quantia anunciada. Entretanto mesmo que não se inscreveu, terá o direito, porém serão os últimos a ter o benefício liberado.
Página se inscrever no Cadastro Único passa por instabilidades
Ao acessar o link para realizar a inscrição no Cadastro Único, aparece uma tela preta com os dizeres:
"Falha na conexão segura
Ocorreu um erro durante uma conexão com aplicações.mds.gov.br. PR_CONNECT_RESET_ERRO.
- A página que você está tentando ver não pode ser exibida porque a autenticidade dos dados recebidos não pôde ser comprovada.
- Entre em contato com os responsáveis pelo site para informar o problema."
Em outros momentos aparece a seguinte mensagem:
"Site em Manutenção!
Desculpe, a página que você está tentando acessar se encontra em manutenção e retornará em breve."
O usuário Carlos Alexandre no Twitter reclama por não estar conseguindo acessar o serviço de consulta:
Desde que começou a procura para o cadastro no #consultacidadao, o site não está conseguindo voltar para nós Brasileiros conseguirmos nosso direito.
— Carlos Alexandre (@alexysylva) April 2, 2020
O anúncio sobre a aprovação pelo presidente Jair Bolsonaro para o auxílio dos R$600 para trabalhadores informais ocorreu no início da semana (01/04, segunda-feira). Confira abaixo o post do Ministério da Cidadania anunciando o ocorrido:
Presidente @jairbolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais. Saiba mais: https://t.co/zW4UqIXfvH pic.twitter.com/MIdnWUW9bW
— Ministério da Cidadania (@MinCidadania) April 2, 2020
Quem tem direito ao benefício?
De acordo com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, as pessoas elegíveis ao benefício de renda extra, proporcionada pelo governo, são:
- Trabalhadores que são:
- a) Microempreendedor individual (MEI)
- b) Contribuintes individuais ou facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- c) Trabalhadores informal inscritos no Cadastro Único - quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por sistema digital que está sendo desenvolvido pelo governo
- d) Aqueles que tiverem cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
- Aqueles com mais de 18 anos
- Que possuem família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- Que não tem tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70
Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?
Somente no máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.
Quando posso sacar o benefício?
Não se sabe ainda, mas o Governo Federal irá publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do benefício e enviar uma Medida Provisória de crédito extraordinário ao Congresso Nacional para o pagamento do auxílio.
Onde posso sacar o benefício?
O benefício (dinheiro) será repassado pelos bancos públicos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste).
Quem não tem Cadastro Único no governo federal, o que deverá fazer?
A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único poderá fazer uma autodeclaração pela internet em uma solução tecnológica que será divulgada em breve pelo governo.
Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?
Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no Programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício.
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