No início desta semana a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) anunciou que irá autorizar o funcionamento de 364 rádios AM na faixa de frequência FM. A previsão para esta mudança está prevista para ocorrer até o final do mês de junho de 2021. Com isto, os ouvintes das rádios terão um sinal com menos ruídos e interferências, possibilitando um áudio de maior qualidade mesmo a distâncias maiores das antenas.
Confira abaixo o anúncio feito pelo perfil oficial da ANATEL no Twitter:
#Radiodifusão | Até o final do mês de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve garantir as frequências necessárias à migração de um total de 364 rádios da faixa de frequência das AM para a de FM. https://t.co/qYKLNOyu4f
— Anatel (@AnatelGovBR) March 29, 2021
De acordo com a ANATEL, no dia 23 de março foi publicado o Ato nº 1699/2021, onde é dito que irá possibilitar "a migração de 44 rádios ao alterar o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)". Além disso, segundo as informações disponibilizadas, as 73 rádios que dependem da coordenação internacional por estarem localizadas na fronteira do país terão a aprovação através de "acordos que estão sendo realizados com as agências reguladoras dos respectivos países". Estes processos que envolvem outros países, têm previsão de conclusão para o mês de maio de 2021 de acordo com a ANATEL. A agência reguladora de telecomunicações ainda acrescenta que há exceções para as rádios que "necessitam coordenação com o Mercosul, região mais populosa de fronteira e com a presença mais intensa de emissoras de ambos os lados, esses devem ser concluídos até o término do primeiro semestre."
Sobre o Ato nº 1699/2021
Segundo a ANATEL, o Ato nº 1699/2021 é o "primeiro que efetiva 27 canais na recém-criada faixa de radiofrequência estendida de FM (76 a 88 MHz), além de 17 canais na faixa convencional de rádio (88 a 108 MHz)". De acordo com a agência nacional de telecomunicações, a digitalização da TV aberta fez com que a faixa estendida ficasse disponível para rádios que estavam interessadas.
A ANATEL diz que o Grupo de Trabalho (GT) que trata das migrações das rádios AM para FM, coordenado pela própria instituição em conjunto com o Ministério das Comunicações, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) está avaliando "outras 247 solicitações de migração de rádios".
A migração
Para realizar a migração das rádios que trabalham na faixa de radiofrequência AM para FM, o Grupo de Trabalho criado para guiar o processo estabeleceu, segundo a ANATEL, um diálogo com as associações de rádio estaduais que têm um conhecimento melhor sobre a realidade local. O objetivo desta ação teve o intuito de viabilizar a migração na faixa de 88 a 108 MHz e, não sendo possível, na faixa de 76 a 88 MHz. A migração, em muitos casos, só foi possível graças a aprovação do Conselho Diretor da ANATEL, que ocorreu em fevereiro do ano passado através da Resolução nº 721/2020, que "permitiu o uso da faixa estendida e revisão dos critérios de viabilidade técnica."
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