Enquanto outros países já possuem suporte ao 5G, o Brasil ainda vive o imbróglio para o desenvolvimento das redes de quinta geração. A boa notícia é que, depois de um longo atraso, a Anatel finalmente aprovou o edital de licitação para as frequências da nova tecnologia de comunicação, depois de um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação do edital garantiu que o leilão ocorrerá e já ganhou até data para isso: 4 de novembro.
Leilão do 5G ocorrerá em 4 de novembro
No dia em questão, operadoras como Claro, TIM, Oi, Vivo e outras empresas poderão oferecer suas ofertas para arrematar licenças de uso de espectro e começar a utilizar redes de quinta geração e outras tecnologias derivadas. Serão leiloados diferentes blocos e faixas e o edital prevê a oferta de quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.
Abaixo, você pode conferir os valores que a Agência de Telecomunicações espera arrecadar com a licitação, cada um com a conversão de seus respectivos compromissos:
Frequência/Lote | Valores totais da frequência | Preço mínimo do lote |
700 MHz | Faixa: R$ 2.300.737,539,06 Compromissos: R$ 3.837.440.315,12 |
R$ 157.628.411,47 |
2.3 GHz Lote de 50 MHz |
Faixa: R$ 4.875.339,17 Compromissos: R$ 5.883.937.064,89 |
R$ 409.145.283,92 |
2.3 GHz Lote de 40 MHz |
Faixa: R$ 3.900.269.239,33 Compromissos: R$ 4.707.419.651,91 |
R$ 327.316.227,13 |
3,5 GHz Lote nacional |
Faixa: R$ 6.040.372.468,08 Compromissos: R$ 5.219.862.372,40 |
R$ 321.350.881,84 |
3,5 GHz Lote regional |
Faixa: R$ 6.040.372.468,08 Compromissos: R$ 7.505.719.271,81 |
R$ 33.171.666,25 |
26 GHz | Faixa: 5.282.400.759,40 Compromissos: (não divulgado) |
20 anos: R$ 528.240.075,94 10 anos: R$ 264.120.037,97 |
Obrigações
As operadoras de telefonia vencedoras do leilão devem adquirir e instalar os equipamentos necessários à prestação do serviço ao público (por exemplo, torres de transmissão). Além disso, essas operadoras terão o direito de explorar essas bandas de frequência por até 20 anos.
A construção da rede dedicada e a instalação da rede óptica ficarão a cargo da empresa vencedora do lote nacional da faixa de frequências 3,5 GHz, devendo ser constituída uma empresa gestora de faixa de frequências (EAF) para a execução do serviço.
A EAF deve ser criada em até 70 dias após a assinatura do contrato, e é responsável pela migração dos sinais de TV via satélite. Segundo previsão do governo, a nova geração de internet móvel estará disponível a partir de julho de 2022, inicialmente nas capitais.
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