A Anatel e a Receita Federal realizaram uma operação de fiscalização em sete centros de armazenagem e distribuição do Mercado Livre, com o objetivo de combater a pirataria. Além das unidades na capital paulista, a fiscalização envolveu os centros de cinco cidades do interior, como Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira. No total, 9.800 produtos foram apreendidos, uma carga avaliada em cerca de R$ 1,2 milhão.
Anatel apreende 9.800 produtos piratas no Mercado Livre
Essa foi a primeira operação realizada pela Anatel e a Receita Federal em um centro de distribuição de um market place, e isso só aconteceu por conta de denúncias provindas de fabricantes e vendedores de produtos oficiais, que identificaram a presença de anúncios de diversos produtos irregulares. Dentre os produtos apreendidos, estão carregadores de celular, baterias, relógios inteligentes (smartwatches) e microfones sem fio.
A equipe do Mercado Livre cooperou com as equipes de fiscalização no momento de identificação dos produtos, e se comprometeu a buscar meios para prevenir a publicação de anúncios de produtos ou equipamentos ilegais na sua plataforma.
A Anatel reforça que para ser identificado como um produto oficial, é necessário que o consumidor verifique a presença de selos que garantem a segurança e certificação nos aspectos de qualidade, segurança e o acesso à assistência técnica. Não faz muito tempo que o orgão sugeriu a criação de uma ferramenta que fosse capaz de impedir qualquer anúncio em sites de e-commerce, se esses produtos não fossem regularizados.
Pirataria no Brasil
A pirataria no Brasil é um problema antigo, e dificilmente será resolvido. Por conta dos altos preços cobrados por produtos e serviços oficiais, grande parte dos consumidores têm recorrido às alternativas ilegais. Um dos principais alvos das operações da Receita Federal e da Anatel são os aparelhos TV Box.
Responsáveis por transformar qualquer TV em uma smart TV, esses aparelhos são vistos como uma porta aberta para a pirataria, já que alguns comerciantes instalam um software modificado e que concede acesso a conteúdos restritos de assinatura, como streaming ou canais de IPTV.
Com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), as autoridades já apreenderam mais de 800 mil TV Box sem homologação ou com software modificado para desbloqueio de canais. Por conta dos preços elevados, os serviços tradicionais de TV por assinatura perderam a relevância para serviços mais baratos, porém legais, como DirecTV Go e Claro Box TV. Além disso, um recente relatório divulgado pela América Móvil, empresa dona da Claro Brasil, mostra que o IPTV fez a piratria triplicar no Brasil.
Com informações de Agência Brasil.
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