Durante todo o ano de 2021, diversas operações realizadas pelas equipes da Receita Federal apreenderam milhares de produtos ilegais, seja por não ter a homologação de órgãos reguladores, como a Anatel, ou por se corromper a propósitos ilícitos, como os aparelhos de TV Box que possuem sistema adulterado para a utilização dos serviços de IPTV pirata. Boa parte dessas mercadorias estão sendo doadas a entidades beneficentes de todo o Brasil, o que soma um valor maior de R$ 63,1 milhões.
Mercadorias apreendidas são doadas para entidades beneficentes
Os produtos doados fazem parte das operações que foram realizadas pelo trabalho conjunto entre Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), Força Nacional, Exército Brasileiro, e outras organizações parceiras, entre os meses de janeiro e outubro deste ano. Eles estavam alocados na Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná.
A Receita Federal não informou quais são os produtos doados para as entidades assistenciais, mas conforme reportado pelo Oficina da Net durante todo esse ano, as operações em Foz do Iguaçu, especialmente na Ponte da Amizade que liga Brasil e Paraguai, resultaram na apreensão de diversos tipos de produtos.
Roupas, calçados, dispositivos eletrônicos, como cigarros, celulares, notebooks, aparelhos TV Box, acessórios para computadores, carregadores, baterias de celular, videogames, fones de ouvido e instrumentos musicais são alguns exemplos. De toda a carga, cerca de R$ 18,3 milhões em mercadorias foram doados para instituições assistenciais, além de mais de R$ 44,8 milhões em mercadorias para outras unidades da Receita Federal, que também realizam as doações em outras regiões do País.
Dentre as entidades beneficiadas, a Pastoral da Pessoa Idosa e a Associação Medianeirense de Surdos, ambas com sede no Paraná, receberam doações em mercadorias que serão vendidas em bazares organizados por cada uma das entidades, a fim de arrecadar fundos para ajudar as pessoas carentes atendidas, como idosos e deficientes auditivos.
Receita Federal já apreendeu mais de R$ 4 milhões em produtos piratas
No início de novembro, a Receita Federal divulgou o balanço das operações realizadas em 2021 na região de Foz do Iguaçu, no Paraná. Ao todo, até o mês de outubro, foram retidos cerca de 9.420 volumes de mercadorias em situação irregular, o que totalizam uma carga avaliada em mais de R$ 4,3 milhões. Só em outubro, quase R$ 900 mil de produtos ilegais foram apreendidos.
Em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a equipe da Receita Federal realizou uma operação em diversos depósitos do Mercado Livre em São Paulo com objetivo de apreender produtos que são vendidos no marketplace sem a devida autorização, como o certificado de conformidade técnica e homologação emitidos pela Anatel. No total, 9.800 produtos foram apreendidos em uma carga avaliada em cerca de R$ 1,2 milhão.
Os produtos retidos pertencem às mais variadas categorias, desde bebidas alcoólicas, até roupas, calçados, e aparelhos eletrônicos como celulares, TV Box, roteadores, notebooks e muito mais. Os serviços de IPTV são os principais alvos da Receita Federal, bem como outros órgãos reguladores, como a Anatel.
IPTV e jogos piratas são um dos principais alvos
Em diversas operações realizadas no Porto de Santos e na fronteira do Brasil com o Paraguai, um dos produtos mais rentáveis no contrabando são os aparelhos de TV Box. Naturalmente, esses produtos servem para transformar qualquer modelo de televisão em uma smart TV. Entretanto, os contrabandistas costumam instalar um sistema próprio para garantir acesso gratuito a canais de TV fechada e serviços de streaming, o que caracteriza pirataria.
A América Móvil, controladora da Claro, divulgou um relatório recentemente que mostra a pirataria triplicando no Brasil por conta dos serviços IPTV. Por esses e outros motivos, a Anatel tem sugerido a criação de ferramentas mais incisivas no combate a pirataria, como o bloqueio imediato do IP de quem vende e utiliza os serviços de IPTV pirata, além de um sistema que proíbe a venda de produtos ilegais em plataformas de e-commerce.
Os jogos de videogame também são outros dos principais alvos de operações policiais que visam conter a pirataria no Brasil. Na última semana, a Polícia Civil realizou uma operação no estado de São Paulo, ação que resultou na apreensão de diversos equipamentos voltados para a propagação de jogos piratas pela internet.
Fonte: Ministério da Economia
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