A utilização de logins e senhas dos sistemas CadSUS e E-SUS por pessoas não autorizadas está ficando cada vez mais frequente. Infelizmente isso acontece devido às pessoas autorizadas a utilizar as plataformas como, por exemplo, médicos, disponibilizar o acesso para criminosos venderem senhas na internet.
O CadSUS é uma plataforma em que profissionais da saúde cadastram e atualizam informações de usuários do SUS. Ele é preenchido, por exemplo, em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e estabelecimentos privados ligados ao SUS. O CadSUS pode ser instalado em qualquer estabelecimento de saúde que faça parte do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), independente do porte ou grau de complexibilidade. A manutenção dessa ferramenta é feita pelo DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde), órgão responsável pela administração dos sistemas de saúde.
Quando falamos de E-SUS, estamos lidando com diversos tipos de sistemas como, por exemplo, e-SUS Notifica, e-SUS APS (atenção primária) e-SUS Território.
É triste ver profissionais da saúde se corrompendo e prejudicando o SUS através da disponibilização dos dados de acesso aos sistemas. Confira abaixo como funciona o "esquema" de vendas.
Como funciona a venda de senhas do CadSUS e E-SUS
Segundo o jornal Folha, é possível alterar as fichas cadastrais de usuários do CadSUS pagando R$ 250 por mês. Já o E-SUS, é vendido apenas para consultas. De acordo com os criminosos, ao acessar o CadSUS, é possível alterar raça, tipo sanguíneo, nome do pai, nacionalidade, cidade de nascimento, adicionar ou alterar o nome social, número de telefone, endereço, além de declarar o óbito da vítima. Além disso, há também a possibilidade de adicionar dados de certidão de nascimento, casamento, RG, alterar foto, entre outros.
Crimes praticados
Quando um profissional da saúde repassa o acesso aos sistemas de saúde que somente ele e sua equipe deveriam ter acesso, é configurado crime de peculato. Esse tipo de ato é descrito como quando o servidor público se aproveita de sua função para obter vantagem indevida.
Outro crime que é praticado com o compartilhamento de acesso para pessoas sem autorização é o de falsificação de dados. Esse ato tem pena de 2 a 12 anos, além de uma multa.
Fonte: Folha de S. Paulo
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