Clientes realizam abaixo-assinado contra taxas em compras importadas

Desde a semana passada, uma suposta Medida Provisória (MP) ameaça as compras realizadas em plataformas internacionais. Um grupo de empresários liderado por Luciano Hang, dono da Havan, solicitou que o governo realize alterações nas normas tributárias para evitar a concorrência desleal. O assunto polêmico não foi muito bem aceito pela comunidade de usuários das plataformas como AliExpress, Shopee e Shein, e agora estão solicitando assinaturas por meio de uma petição online.

Clientes recolhem assinaturas contra taxas em compras importadas

O abaixo-assinado foi criado no site Change por um usuário identificado como Bruno Carlos Santos e tem intenção de recolher assinaturas de consumidores das plataformas de importação contra a medida provisória que estaria sendo editada pelo governo federal.

A descrição desta petição online diz:

Vivemos em um mundo globalizado e livre.

Visto isso, atitudes contrárias a esse preceito de liberdade econômica pode acabar com pequenos empreendedores, que revendem seus produtos de forma legal e que consequentemente atinge famílias em todo Brasil.

A taxação de todo e qualquer produto, independente do valor é claramente uma manobra desleal para com o pequeno/micro empreendedor e até mesmo do indivíduo que compra um produto internacional para uso próprio, por conta dos preços abusivos exercidos no Brasil, com impostos arrebatadores.

Visto isso, pedimos encarecidamente nesse abaixo-assinado para que VETEM essa restrição para que não impacte famílias e àqueles que compram produtos com preços mais acessíveis internacionalmente, por não terem condições de comprar em território Nacional, pois representa GRANDE fatia dos consumidores desses sites, mais até que os próprios revendedores.

Criada há uma semana, a petição já conta atualmente com mais de 66 mil assinaturas. O principal objetivo é mostrar ao governo a insatisfação de milhares de pessoas que utilizam essas plataformas para comprar todo tipo de produto, como uma alternativa aos elevados preços das lojas do mercado brasileiro.

Se vai funcionar ou não, é o que vamos precisar aguardar. Desde que surgiu o assunto sobre essa Medida Provisória, muitos consumidores ficaram preocupados e logo demonstraram sua insatisfação nas redes sociais. Como já noticiamos aqui na última semana, o pedido chegou ao governo brasileiro, mas até agora, nenhuma informação oficial foi divulgada e nenhum representante do governo Bolsonaro comentou sobre o assunto.

Por que isso está acontecendo?

O desejo desses empresários brasileiros é realizar alterações nas normas tributárias, de modo que o consumidor pague os impostos relativos à transação no momento da compra, e não quando o produto importado passa pela Receita Federal e entra no Brasil.

Vale lembrar que a cobrança de taxas já existe, porém, apenas quando os produtos chegam à alfândega. A comitiva de empresários alega que apenas 2% dos 500 mil pacotes que chegam na fiscalização alfandegária são de fato checados. Em algumas partes deste documento, inclusive é possível identificar clientes que dão dicas para tentar burlar a fiscalização, além de telas de anúncios dos e-commerces e imagens de notas subfaturadas.

Na prática, se a MP for de fato aprovada, isso poderia igualar o valor das taxas tributárias entre produtos importados e brasileiros.