Nova CNH já está disponível; o que mudou?

A partir desta quarta-feira, 1º de junho de 2022, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a valer em todo o Brasil. Tendo em vista que todas as mudanças trazem dúvidas, vamos te explicar abaixo, todos os detalhes sobre a nova carteira de habilitação.

Conforme a resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a nova CNH segue com os dados biográficos e foto do condutor em versão física ou digital. Inclusive, é possível acessar a mesma através do QR Code impresso no documento.

Abaixo, confira os principais destaques da nova CNH.

Quais as principais alterações na nova CNH?

Em suma, a parte inferior da CNH, que apresentava os campos Observações, Assinatura do Portador, Local e Data de Emissão mudou. Enquanto o campo das Observações foi movido para baixo, ficou no seu lugar, uma tabela de veículos para identificar a categoria do condutor.

Já na parte de cima do documento, ocorreu uma modificação no layout, e o campo da Assinatura do Portador ficou abaixo, da foto do motorista. Além disso, a nova CNH segue o padrão internacional, e usa códigos atualizados.

Abaixo, confira a imagem de comparação do novo documento com o antigo:

Abaixo, confira os principais destaques da nova CNH:

1. Novas cores

A nova CNH teve uma alteração na paleta de cores. Em suma, o documento trocou a predominância verde escuro por tons de verde mais claro, amarelo e azul.

2. Mais segurança

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o novo documento tem mais dispositivos de segurança do que o modelo anterior. Conforme a pasta, um deles é a tinta especial fluorescente que brilha no escuro, além de itens visíveis somente com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento. Dessa forma, se torna mais difícil realizar falsificações.

3. Tradução em 3 idiomas

Em suma, a nova versão da CNH conta com tradução em português, inglês e espanhol. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o objetivo é facilitar a identificação dos condutores brasileiros no exterior.

4. Nova CNH terá código MRZ (Machine Readable Zone)

A nova CNH vai ter o código MRZ, o mesmo que consta nos passaportes e poderá ser lido por equipamentos eletrônicos. Entretanto, a alteração é somente no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Sendo assim, o passaporte segue sendo necessário em viagens internacionais.

5. Elementos gráficos

A nova CNH também conta com elementos gráficos de forma a evitar a falsificação. A primeira coluna da tabela vai conter a categoria da habilitação, seguida por uma figura do automóvel.

Em seguida, haverá a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

6. Indicação sobre CNH

Ademais, o documento vai mostrar se o motorista tem somente permissão para dirigir, através da letra "P"; ou se já tem CNH definitiva, com o uso da letra "D".

A validade da nova CNH vai mudar?

Não. A validade do documento permanece igual. Desde o mês de junho de 2021, a CNH ganhou um aumento da validade. Ou seja, passou de 5 para 10 anos, para os condutores com menos de 50 anos.

Enquanto isso, quem tem 50 anos ou mais, precisa renovar a habilitação a cada 5 anos. Já os condutores com mais de 70 anos, precisam renovar o documento a cada 3 anos. Veja a tabela abaixo:

Vai mudar o limite de pontos da nova CNH?

Não. Assim como a validade, as regras de pontos também não mudou. Também desde junho de 2021, a lei flexibilizou o número de pontos que um condutor pode ter na CNH durante um período de 12 meses.

Antes da alteração, o limite era de 20 pontos em 12 meses. Entretanto, agora o limite passa a ser de 40 pontos no mesmo período. Entretanto, nem todos os motoristas podem ter os 40 pontos na CNH. Apenas os mais disciplinados têm direito. Veja a seguir a tabela com os critérios:

Por fim, para os condutores que exercem atividade remunerada, a suspensão da CNH só acontecerá com 40 pontos, independente das infrações. Encontram-se nesse contexto, os motoristas de ônibus e caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.

Existem mudanças no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)?

Em suma, a Carteira Digital de Trânsito (CDT) também segue igual. Ou seja, ao instalar o aplicativo no celular, e escanear o documento via QR Code, o condutor não precisa ter o documento impresso em mãos.

Entretanto, só é válido se for apresentado através do aplicativo CDT. Ou seja, não adianta tirar um print de tela e apresentar a imagem reproduzida caso seja solicitado.

É obrigatório trocar a CNH antiga pela nova?

Em suma, a troca imediata para o novo modelo não é obrigatório. É dito isso, pois ela vai acontecer de forma automática. Sendo assim, o condutor só vai receber o novo modelo quando for renovar o documento ou emitir uma segunda via.

Ademais, a resolução do Contran cita que a nova CNH só será expedida nas seguintes situações:

1. Ao passar na prova e conseguir a permissão para dirigir (PPD), com validade de 1 ano;
2. Na substituição da PPD pela CNH definitiva, ao término do prazo de validade de 1 ano;
3. No caso de adição de categoria;
4. No pedido de emissão da versão física da CNH;
5. Quando ocorrer a reabilitação do condutor;
6. Se houver mudança de algum dos dados impressos na CNH;
7. Por fim, na substituição do documento de habilitação estrangeira.