O Brasil vem enfrentando uma nova onda de taxação de produtos importados de lojas chinesas populares, como AliExpress, Shein e Shopee. Muitos consumidores têm sido surpreendidos com taxas exorbitantes na importação de produtos.
Devido a essa situação, algumas lojas chinesas que vendem hardware importado decidiram suspender as vendas para o Brasil como precaução.
Será o fim das importações de produtos?
O governo brasileiro pretende taxar todos os produtos importados, independentemente do valor pago, com o objetivo de arrecadar cerca de 7 a 8 bilhões de reais por ano em impostos. Segundo o ministro da fazenda Fernando Haddad, essa iniciativa busca proteger empresas brasileiras que pagam impostos e enfrentam a concorrência desleal de empresas estrangeiras que vendem produtos sem pagar impostos no Brasil.
A atual lei prevê que importações feitas por pessoas físicas são taxadas em 60% do valor da remessa, com isenção de imposto de importação para produtos com valores até US$ 50, desde que o remetente e destinatário sejam pessoas físicas. A fiscalização do recolhimento desses tributos cabe à Receita Federal e é feita por amostragem.
Entregas vão atrasar ainda mais
Com a nova taxação, é provável que haja um aumento na fiscalização e no controle aduaneiro, o que pode resultar em atrasos na entrega dos produtos. Essa mudança pode gerar filas na fiscalização aduaneira nunca vistas antes, especialmente durante datas como a Black Friday e o Dia dos Solteiros (11/11).
Algumas lojas já estão se adaptando à nova realidade, buscando formas de evitar a taxação excessiva. No entanto, ainda há casos em que os consumidores enfrentam taxas altíssimas, como por exemplo, um smartphone Redmi Note 12 que estamos recebendo para testes,onde a taxa de imposto ultrapassou os 100% do valor cobrado.
Casos de produtos sendo barrados de entrar no Brasil
O leitor Edilson Cardoso relatou que comprou um smartphone Xiaomi Poco X5 no Aliexpress, mas teve o produto barrado e impedido de entrar no Brasil. Segundo ele, essa foi a primeira vez que isso ocorreu e ele teme que isso se torne cada vez mais comum. Essa situação evidencia os problemas de importação no país e como as políticas governamentais podem impactar diretamente o comércio internacional.
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Opinião
Há dois motivos principais pelos quais o governo decidiu taxar todas as importações. O primeiro, como já mencionado, visa aumentar a arrecadação de fundos para os cofres públicos. O segundo motivo é proteger as empresas nacionais que pagam os devidos impostos de importação. No entanto, esse segundo ponto é passível de debate. Afinal, as empresas nacionais pagam impostos ao importar produtos que vendem, e muitas delas, que reclamam das lojas chinesas, revendem produtos com a sua própria marca ou fabricam no exterior e pagam as taxas de importação. Dessa forma, contribuem para a geração de empregos e impostos, ajudando o país.
Contudo, em vez de as empresas buscarem formas de isenção de impostos ou redução da carga tributária para promover uma competição mais saudável - considerando que muitos consumidores não importariam produtos com preços similares, levando em conta o tempo de espera e garantia -, a opção escolhida foi taxar todos. Essa decisão acaba afetando diretamente o consumidor final, que arcará com os custos adicionais. Além disso, é improvável que o governo abrisse mão de arrecadar mais com impostos.
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