Após duras críticas, o governo brasileiro decidiu recuar na intenção de acabar com a isenção de impostos em compras importadas de até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. O anúncio anterior afirmava que uma forma de conter o contrabando e a concorrência desleal, era acabar com a isenção, mas isso não foi bem aceito pelas pessoas em geral, e o presidente Lula (PT) pediu à equipe econômica que encontre outra solução.
Governo não vai tirar isenção de $50 em compras do AliExpress
Depois do recuo do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usarem brechas para receber o benefício de forma irregular.
Empresas que praticam concorrência desleal serão alvo de fiscalização. Serão alvos de investigação todas as empresas dos Estados Unidos, União Europeia e China que regularmente são usadas pelos brasileiros em sites como Shein, AliExpress e Shopee.
Na semana passada, o governo alegou que a regra de isenção para pessoas físicas em compras de até US$ 50 vinha sendo usada de maneira irregular por varejistas internacionais, que se "disfarçavam" de pessoa física para enviar encomendas de forma fracionada para clientes brasileiros e não pagar o imposto. Esse anúncio causou uma grande reação pública, e o presidente Lula ficou preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida e pressionou pelo recuo.
Como o marketplace funciona aqui no Brasil? O que é o contrabando que o governo fala
O marketplace da Amazon, por exemplo, no Brasil funciona de forma similar ao AliExpress, você faz uma compra na loja online da Amazon, que pode ser vendido e entregue ou pela própria Amazon ou por uma loja parceira. A nota fiscal é emitida por quem vende, seja a Amazon ou essa loja parceira.
O dito contrabando, é diferente, você compra no AliExpress e não existe uma nota fiscal, até por que eles estão na China, mas existe um identificador da compra que vai junto no pacote, esse pedido independente da compra vem como pessoa física, geralmente com valores abaixo de $50 para enquadrar na lei e passar sem tributação.
Como fica o AliExpress, Shein e Shopee?
Diferente do que foi anunciado na semana passada, as compras no AliExpress, Shein e Shopee, bem como outras compras internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas, continuarão isentas de impostos.
No entanto, o governo buscará medidas para impedir que empresas usem brechas para receber esse benefício de forma irregular, o que pode incluir reforço na fiscalização para coibir o contrabando e outras irregularidades. Além disso, o governo garantiu que vai combater empresas de vendas online que sonegam impostos de importação.
Resumo
Resumindo o mais novo episódio da novela de importações, nada mudou. O governo havia falado em taxar toda e qualquer compra, voltou atrás e manteve o que está na lei. O que vai acontecer nos próximos dias é uma reunião dessa comissão que foi criada para entender e estudar formas de coibir o contrabando e importações irregulares.
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