As taxas em compras importadas voltaram a ser assunto na internet. Em entrevista ao Globonews, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está revisando a taxa de importação de 60% que é cobrada sobre o valor total da mercadoria, incluindo o preço do produto, o frete e o seguro, como aquelas realizadas em sites como a Shein, Shopee e AliExpress. Sem dar muitos detalhes, Haddad afirma que esse valor pode mudar.
Haddad diz que governo vai rever taxa de 60%
Atualmente, quando compramos algo do exterior, precisamos pagar 60% a mais do valor original do produto para poder recebê-lo no Brasil. Essa taxa de 60% tem gerado muita discussão e polêmica, porque algumas pessoas consideram que ela é alta demais e dificulta o acesso a produtos importados.
Diante desse cenário, o governo está levando essas opiniões em consideração e avaliando a possibilidade de reduzir essa taxa, mas ainda não chegaram a uma decisão final. É importante ressaltar que essa discussão envolve questões econômicas e fiscais, pois o governo precisa equilibrar a arrecadação de impostos com a necessidade de estimular o comércio e o consumo.
Programa "Remessa Conforme"
Em abril, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram a suspensão da isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. A medida surgiu como uma forma do governo combater uma suposta prática ilegal dos sites chineses que estariam aproveitando essas brechas na fiscalização para evitar o pagamento de impostos.
No entanto, essa decisão gerou uma repercussão tão negativa para o governo, que o Ministério da Fazenda precisou voltar atrás e então partir para outra forma de regularização desses impostos em compras importadas. A partir daí, foi desenvolvido o programa "Remessa Conforme", que segundo Haddad, não será obrigatório e também não se trata de um novo imposto. A ideia é estabelecer uma forma de pagamento dos tributos antes que a mercadoria seja enviada para o Brasil, assim como já funciona em outros países, como a Espanha, por exemplo.
Com essa iniciativa, a Receita Federal espera reduzir as fraudes fiscais, uma vez que o imposto de importação já é determinado por lei. Além disso, o governo pretende incentivar as empresas chinesas a aderir o programa e para isso vai desenvolver um sistema de cartões que ofereça benefícios às empresas participantes. Ao aderir a esse programa, as empresas receberão um "cartão verde" que agilizará a liberação dos produtos.
Por outro lado, os sites que não aderirem ao programa receberão um "cartão vermelho", e seus produtos passarão por uma verificação detalhada para identificar possíveis fraudes fiscais, como a falta de pagamento de impostos.
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