O governo brasileiro está preparando uma proposta que pode impactar gigantes da tecnologia, conhecidas como "big techs", como Google, Amazon, Apple e Meta. O Ministério da Fazenda deve enviar ao Congresso Nacional, ainda este ano, um projeto de lei que prevê a taxação dessas empresas no país. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, diz que se aprovado essa mudança poderá contribuir na arrecadação do próximo ano.

Apple, Meta, Google e Amazon podem ser taxadas no Brasil

Haddad falou ainda que esse novo projeto não está relacionado à Lei Orçamentária de 2025, mas destacou que essa tributação segue uma tendência internacional em discussão na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A proposta visa aplicar uma taxa por meio da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Essa medida é especialmente direcionada a contratos firmados pelas big techs com empresas estrangeiras, mas que têm como público-alvo os usuários brasileiros. Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, esse tipo de contrato tem sido utilizado para evitar a tributação no Brasil, o que justifica a necessidade de uma taxação adicional.

As empresas de tecnologia, por sua vez, argumentam que já pagam impostos no Brasil, principalmente em contratos de publicidade firmados com empresas nacionais. No entanto, o governo vê uma lacuna tributária nos acordos feitos com companhias estrangeiras, que precisam ser ajustados.

Embora a proposta ainda não tenha sido detalhada e não haja uma data exata para seu envio ao Congresso, é provável que o governo espere o fim das eleições municipais antes de avançar com a medida.