Há mais de um mês o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, vem procurando os ministros da Corte para discutir sobre o que fazer sobre a disseminação de "fake news" no Telegram durante o período das eleições presidenciais. Nesta última terça-feira (18), Luís Roberto Barroso, diz em nota que "entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais".
De acordo com o jornal Valor Econômico, o presidente do TSE tem trocado ideias sobre a questão das "fake news" com os próximos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. No dia 16 de dezembro de 2021, Luís Roberto Barroso enviou um ofício ao diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, para marcar uma reunião para a discussão de possíveis formas de cooperação no combate às "fake news".
Devido ao fato de que o Telegram não possui escritório no Brasil, o TSE deu a sugestão para que o acordo fosse feito utilizando algum representante da plataforma de mensagens instantâneas para avaliar quais são as possíveis ações que podem ser implementadas para aprimorar a segurança durante as eleições presidenciais no Brasil em 2022. Segundo a Corte, já foram feitas parcerias semelhantes com outras plataformas como, por exemplo, o WhatsApp, o Facebook e o Twitter.
E-mail enviado ao Telegram pelo TSE nunca foi respondido
Até o momento, o TSE não obteve resposta ao ofício encaminhado para dois e-mails de contato do Telegram. Houve também uma tentativa de enviar um documento físico, mas também não deu certo, pois ninguém recebeu os papéis no suposto endereço do Telegram, localizado nos Emirados Árabes. Segundo os registros dos Correios, houve 4 tentativas de entregas e em nenhuma delas o carteiro obteve sucesso. Os motivos listados descrevem: "empresa sem experiente" e "carteiro não atendido".
Telegram pode ser banido do Brasil
Em entrevista com o jornal Valor Econômico, o atual presidente do TSE disse que se o Telegram mantivesse a posição de não colaborar com a justiça eleitoral e continuasse sem representação da empresa no Brasil, o Congresso Nacional irá banir a plataforma de mensagens instantâneas no país. É dito:
"Fizemos contato com o Telegram e aguardamos a resposta, procurando evitar que eles se transformem em uma via de desinformação e de campanhas de notícias fraudulentas."
A Corte diz:
"Na volta do recesso, o presidente irá discutir internamente com os ministros as providências possíveis. O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções."
No texto feito pela Corte, ainda é dito que os próximos presidentes do TSE "estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático."
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.
