Matéria atualizada, confira toda a movimentação que aconteceu desde a sexta-feira.

Primeira notícia: Bloqueio do Telegram

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Telegram será bloqueado em todo o Brasil. A informação veio através do site G1, onde foi dito que a ordem foi encaminhada para os provedores de internet e plataformas digitais, que deverão adotar formas para inviabilizar a utilização do Telegram no país.

A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já está notificando as empresas para bloquear o Telegram no Brasil. A decisão tomada por Moraes está sendo acatada após o Telegram não atender a decisões judiciais para o bloqueio de perfis considerados fonte de informações falsas, incluindo o do blogueiro Allan do Santos.

Você precisa ver: Telegram banido: bloqueio no Brasil já é visto como "inevitável" 

Allan dos Santos e a disseminação de informações falsas

Allan dos Santos está sendo investigado pelo Supremo em dois inquéritos. O primeiro é sobre a divulgação de "fake news" e o segundo relacionado a ataques a integrantes da Corte. Além disso, foi identificado uma atuação de Allan em uma milícia digital.

Em 2020 Allan chegou a receber uma ordem de prisão, entretanto ele está nos EUA.

Telegram se recusa a cooperar

A Polícia Federal (PF) encaminhou um pedido ao Supremo onde dizia que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países". Além disso, de acordo com a PF, o app de mensagens instantâneas tem "atitude não colaborativa" e utiliza "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".

Devido a não cooperação do Telegram com as autoridades do país, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem com a determinação do bloqueio do aplicativo.

Quando o Telegram pode sair do ar?

A Justiça determinou o prazo de cinco dias para que o Telegram seja bloqueado pelas operadoras de telecomunicações e os aplicativos sejam removidos das lojas Google Play e Apple Store, a decisão começou a valer na quinta-feira, portanto, dia 22 é a data limite.

Notícia 2: Pronunciamento do Telegram

O Telegram se pronunciou de forma oficial, segue na íntegra:

Pavel Durov, CEO do Telegram, postou em seu canal este comunicado oficial sobre a situação no Brasil:

Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo.

Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.

Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que pedidos futuros de suspensão sejam enviados a um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, pois o Tribunal utilizou o endereço de e-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e a concluímos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.

Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa.

As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de múltiplas origens. No entanto, tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil.

Quais países já bloquearam o Telegram?

Em ordem alfabética, esses foram até agora os países que o Telegram foi bloqueado.

  1. Azerbaijão
  2. Bahrein
  3. Belarus
  4. China
  5. Cuba
  6. Índia
  7. Indonesia
  8. Irã
  9. Paquistão
  10. Rússia

Notícia 3 - 20/03: Telegram esta livre para uso no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país.

Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes - e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.

Fonte: G1