E o Telegram? Entenda toda a polêmica entre o app e o STF

Na última sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Diante disso, o ministro determinou que as operadoras de telefonia cortem o funcionamento da plataforma.

A partir dessa determinação, muitas pessoas passaram a questionar a decisão do ministro, e inclusive, falaram em censura. Entretanto, é importante ressaltar que a decisão não é em vão, e há um forte motivo para essa atitude radical - vamos te explicar a seguir.

Ademais, essa não é a primeira vez que o aplicativo sofre um bloqueio. Em suma, outros países já determinaram o bloqueio do Telegram. Sendo assim, além da razão do bloqueio, confira abaixo um pouco da história do Telegram, e quais os países que bloquearam o mesmo.

O que é o Telegram?

O Telegram é um aplicativo de mensagens que já foi motivo de muitas polêmicas nos últimos anos. Ele foi criado pelo irmãos Durov, uma dupla de empreendedores da Rússia, conhecida pela rede social VKontakte (VK), o "Facebook russo".

Em apenas 9 anos de existência, o app já se tornou um dos mais populares do mundo, com mais de meio bilhão de usuários. Só no Brasil, até o mês de janeiro, Telegram contava com 41,9 milhões de usuários ativos mensais.

Em suma, o app tem sido um grande protagonista na guerra na Ucrânia, já que o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky usa o canal. No seu canal da plataforma, o presidente manda discursos e informações sobre os ataques. Além disso, o Telegram tem sido usado pelos russos que desejam burlar a censura do governo de Vladimir Putin sobre os meios de comunicação.

Porque o Telegram seria bloqueado no Brasil?

Na tarde da última sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pediu o bloqueio do Telegram no Brasil, por conta dos provedores de internet e outras plataformas. Em suma, a decisão atende a um pedido da Polícia Federal.

Em documento, Moraes cita a afirmação da Polícia Federal, de que:

"O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".

De acordo com o ministro, o Telegram se negou a cumprir as determinações judiciais. Em suma, a plataforma bloqueou perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como solicitado em pedido judicial feito em fevereiro. Entretanto, a empresa não deu as informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.

Além disso, o Telegram não bloqueuo o perfil ligado a Allan dos Santos criado como substituto. Ademais, consta na decisão, que a investigação policial cita que o blogueiro,

"migrou sua atuação para o TELEGRAM, com repetição do modo de agir já descrito nos autos, inclusive buscando a obtenção de remuneração por meio de recepção de moedas digitais (bitcoin), cujas doações são solicitadas por meio de divulgação em seu perfil no TELEGRAM".

Na ocasião da solicitação judicial de bloqueio de seus canais, o blogueiro proferiu palavrões contra Moraes em um vídeo. Além disso, ele afirmou que criaria novos perfis se os atuais fossem bloqueados. Perfis direcionados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como é o caso de Allan dos Santos, estão populares no Instagram.

Problemas anteriores

Nos últimos meses, vários órgãos do Judiciário brasileiro falaram sobre a falta de resposta do aplicativo criado pelo russo Pavel Durov a pedidos de contato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou falar com Durov para falar sobre estratégias de combate à desinformação e à propagação de boatos e notícias falsas no Telegram, durante a próxima eleição brasileira.

Entretanto, o TSE nunca teve uma resposta. Além disso, a Polícia Federal também não obteve sucesso ao tentar contatar a plataforma. Ademais, a BBC News Brasil também tentou contato com a empresa, mas não conseguiu resposta.

Até o mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso, que foi presidente do TSE, havia dito que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".

Ademais, Barroso disse ainda que "O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir".

Inclusive, Barroso já havia cogitado o bloqueio da plataforma:

"Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras."

Crimes no Telegram

Ourtro ponto que sustenta a decisão de bloqueio do aplicativo, se refere às ações de pedófilos no Telegrama. É dito isso, pois dentre os apps mensageiros mais usados pelos abusadores sexuais de crianças, está o Telegram.

Além disso, o documento de Moraes cita que dentro da plataforma, acontecem atividades como estelionato, propaganda neonazista, venda de notas falsas e falsificação de documentos e de certificados de vacinação.

Quais países já bloquearam o Telegram?

Em suma, ao menos outras 12 nações já bloquearam o Telegram. Alguns governos determinaram o bloqueio do app e assim o mantém até hoje. Enquanto isso, outros o suspenderam, e liberaram o mesmo novamente posteriormente, e houve também, quem só proibisse alguns canais.

Na China, o Telegram é proibido desde 2015 para evitar que ocorram manifestações contra o governo comunista. Situação semelhante ocorreu no Bahrein, quando o app foi banido em 2017, e no Irã, que bloqueou o app em 2018.

Ademais, outros países também bloquearam o app temporariamente. Exemplo disso são a Rússia (entre maio de 2018 e junho de 2020), Cuba (em julho de 2021), Paquistão (de novembro de 2017 a março de 2018 e em abril de 2021) e Tailândia (outubro de 2020).

Por fim, há também os países que restringiram alguns canais, considerados terroristas e extremistas. Dentre eles, é possível citar Bielorússia, Indonésia, Azerbaijão e Índia. O mais recente a seu unir a esse grupo, foi a Alemanha, que excluiu 64 canais de desinformação.

Mas e aí? O Telegram será bloqueado no Brasil?

No último domingo (20), o mesmo ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. Segundo ele, o bloqueio do aplicativo foi descartado, já que o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes e que, de ínicio, tinham levado o ministro a definir a suspensão do app em território nacional.